Odebrecht e Braskem selam acordos de leniência com EUA e Suíça | Notícias e análises sobre os fatos mais relevantes do Brasil | DW | 21.12.2016
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Brasil

Odebrecht e Braskem selam acordos de leniência com EUA e Suíça

Construtora e a petroquímica se comprometem a pagar 3,5 bilhões de dólares a autoridades suíças, americanas e brasileiras em troca da suspensão de ações judiciais, a maior multa por corrupção da história.

A construtora Odebrecht e a petroquímica Braskem – controlada pela Organização Odebrecht – assinaram nesta quarta-feira (21/12) acordos de leniência com Estados Unidos, Brasil e Suíça, no valor combinado de até 3,5 bilhões de dólares, a maior multa por corrupção já paga. As multas serão pagas às autoridades americanas, suíças e brasileiras em troca da suspensão de ações no âmbito da Operação Lava Jato contra as empresas.

O Departamento de Justiça dos EUA afirmou que o conglomerado brasileiro se declarou culpado das acusações de ter pagado centenas de milhões de dólares desde 2001 para subornar funcionários de governos de 12 países, no que os próprios EUA estão chamando de o maior caso de suborno transnacional da história.

Segundo o Departamento de Justiça, a Odebrecht pagou aproximadamente 788 milhões de dólares em propinas a funcionários dos governos desses países, seus representantes e partidos políticos. A Braskem admitiu ter encaminhado mais 250 milhões de dólares à Odebrecht por fora dos registros contábeis entre 2006 e 2014.

Além do Brasil, o dinheiro fluiu para Angola, Argentina, Colômbia, República Dominicana, Equador, Guatemala, México, Moçambique, Panamá, Peru e Venezuela. Em troca das propinas, a Odebrecht lucrou 12 bilhões de reais (ao câmbio atual) em contratos.

Divisão entre Brasil, EUA e Suíça

A Odebrecht será responsável por quitar no mínimo 2,6 bilhões de dólares – o valor pode chegar a até 4,5 bilhões –, enquanto a Braskem deve quitar os demais 957 milhões de dólares da multa. O acordo determina que a Odebrecht repassará 80% do valor ao Brasil, enquanto EUA e Suíça ficam com 10% cada. Já no caso da Braskem, a divisão ficou em 70% para o Brasil, e os restantes 30% divididos entre EUA e Suíça.

Além disso, a Procuradoria Geral da Suíça ordenou, também nesta quarta-feira, o pagamento de cerca de 200 milhões de dólares em penalidades pelos crimes de corrupção no escândalo em torno da Petrobras.

O total das multas a serem pagas pela Organização Odebrecht é praticamente o dobro do valor acordado entre a empresa de engenharia alemã Siemens e autoridades americanas. Para evitar um processo por subornos para ganhar contratos governamentais, a Siemens aceitou pagar 1,6 bilhão de dólares a autoridades dos EUA e da Europa, em 2008.

O presidente-executivo da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, já está cumprindo uma sentença de 19 anos de prisão, após ter sido declarado culpado de corrupção no ano passado. No entanto, ele se tornou uma testemunha do Estado e, por meio da delação premiada, deve ser liberado até o fim de 2017.

PV/afp/rtr/dpa/efe/ots

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