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Economia

O "caixeiro-viajante" do Brasil

Ministro Furlan acredita no acordo UE-Mercosul e anuncia medidas para combater a burocracia alfandegária e atrair novos investimentos para o país.

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Para ministro, "a burocracia mata o ânimo dos investidores"

Uma grande porção de otimismo, promessas de desburocratização e abertura de novas oportunidades de negócios para o empresariado são os principais ingredientes da receita usada pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, para estimular investidores nacionais e estrangeiros a apostarem no Brasil. "O ministro Furlan é um caixeiro-viajante da indústria brasileira", resume o vice-presidente da Câmara de Comércio Brasil-Alemanha, Weber Ferreira Porto, presidente da Degussa Brasil Ltda.

Durante o 30º Encontro Econômico Brasil-Alemanha, realizado nesta semana em Stuttgart, Furlan falou em entrevista exclusiva à DW-WORLD sobre o acordo de livre comércio do Mercosul com a União Européia e medidas que está adotando para facilitar a vida dos investidores e empreendedores.

DW-WORLD – O negociador da UE para o acordo de livre comércio com o Mercosul, Karl Dietrich Falkenberg, diz que espera iniciativas do Mercosul para resolver o impasse nas negociações. O que os países sul-americanos têm a oferecer à UE?

Furlan – Nós estamos oferecendo cotas de importação para o setor automobilístico, seguindo o exemplo da UE no setor agrícola. Os países europeus querem exportar pelo menos 60 mil veículos para o Mercosul. Para as autopeças européias, o Mercosul oferece uma desagravação em dez anos, que seria uma redução forte da taxa de importação no início, seguida de uma fase de redução horizontal, e uma segunda etapa de queda forte das taxas, até zerar no final.

Isso não vai prejudicar a indústria automobilística brasileira?

Os detalhes das cotas ainda estão sendo discutidos com a Anfavea, mas acredito que não haverá problema porque temos uma indústria bastante competitiva.

As cotas resolvem o impasse e aí o acordo sai até outubro?

Nós estamos otimistas. A oferta de cotas é uma contrapartida imediata, em vez da desagravação tributária. Esperamos que com essa nossa resposta os europeus abram a mão em setores em que até agora têm sido muito mão fechada, como nos produtos onde há casos em que só temos cota para exportar mais ou menos um navio por ano. Mas o principal é que cheguemos a um acordo básico que ajude a retomada do crescimento econômico nos dois blocos. Daí muitos dos problemas que temos hoje se resolvem por si.

A UE, principalmente a Alemanha, exige mais abertura dos setores de serviços e compras governamentais dos países do Mercosul. Em que pé andam as negociações sobre esses setores?

Nas últimas rodadas, nós temos dado vários esclarecimentos em que garantimos total transparência para as licitações públicas, sem discriminação para empresas estrangeiras. Houve um avanço, tanto é que, por exemplo, nas áreas de bancos e telecomunicações, já existem várias empresas da UE presentes no Mercosul. É o caso do Banco Santander ou das companhias telefônicas. Um entrave que eles alegam é que no Brasil a constituição prevê que a autorização para funcionamento de banco estrangeiro no país depende da assinatura do presidente da República. Mas há não nenhum caso em que tenha sido negada essa autorização. Portanto, é um problema que só existe na teoria, é um receio infundado.

E as compras governamentais?

Nas compras governamentais vale o mesmo princípio: garantimos total transparência nas licitações para que todas as empresas interessadas possam concorrer. Por exemplo, na última licitação para linhas de transmissão de energia de alta tensão, no valor de mais de um bilhão de dólares, três dos sete lotes licitados foram ganhos por empresas estrangeiras, duas delas da UE.

Há críticas também de que a falta de integração dificulta o acordo; por exemplo, a falta de uma taxa de importação única para o Mercosul.

O Mercosul é uma união aduaneira imperfeita. Há alíquotas e taxas diferentes por país, mas o acordo com a UE vai favorecer a consolidação do Mercosul. A falta de integração não é um defeito, é uma oportunidade.

Investidores alemães reclamaram da lentidão do sistema alfandegário brasileiro. O que o governo está fazendo para melhorar isso?

A burocracia no Brasil é uma doença grave, principalmente nos portos e aeroportos. Sei do que falo, porque sofri muito com isso como importador de bebidas alemãs. A burocracia às vezes mata o ânimo dos investidores e empreendedores. Mas nós estamos mudando isso. Até o final do mês que vem, devemos autorizar dois mil operadores portuários a realizarem um trânsito aduaneiro agilizado. A partir daí, parte da documentação poderá ser acessada e preenchida via internet.

Que outras medidas o governo planeja para atrair mais investidores?

Nós vamos simplificar o registro de novas empresas, que hoje ainda é muito moroso. Queremos também concentrar nossos investimentos em pesquisa mais no setor produtivo. Hoje 90% dos nossos recursos de pesquisa vão para a defesa de teses. A nova lei da inovação prevê que 30% dos resultados oriundos das inovações sejam reinvestidos em pesquisas para o setor produtivo. Além disso, esperamos que, a partir de 2005, consigamos aumentar nossos investimentos em infra-estrutura para 20 bilhões de dólares; em 2004, serão em torno de 14 bilhões de dólares. Estamos convidando as empresas estrangeiras a participarem dos investimentos em infra-estrutura, nos setores siderúrgico, energético e também de novas tecnologias.

Nessa vinda a Stuttgart o senhor agendou também visitas a várias empresas, entre elas a SAP, em Waldorf. Quais são os planos para essa empresa de software?

A SAP já está presente no Brasil e estamos oferecendo novas oportunidades para que invista ainda mais no país. O Brasil quer ser um provedor mundial de serviços. Empresas de software da Alemanha podem usar o Brasil como base para vender seus produtos e serviços na América Latina e à Nafta. Mas isso vale também para outros setores. Em todas as áreas que são prioritárias na nossa política industrial e tecnológica, as empresas européias podem ter um papel de protagonistas.

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