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Mundo

"Nada acontece sem o Parlamento Europeu"

Seis semanas após a maior ampliação da história da União Européia, os cidadãos dos 25 países-membros estão convocados às urnas, de 10 a 13 de junho, para eleger o Parlamento Europeu. Que importância tem essa eleição?

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Sede do Parlamento Europeu em Estrasburgo

"Nada acontece na Europa sem o Parlamento" — uma frase que os deputados do Parlamento Europeu (PE) não se cansam de repetir. Mas uma frase que esconde também o maior problema dessa instituição: desde a primeira eleição européia, em 1979, os parlamentares lutam por ter não apenas a incumbência de dar seu parecer a respeito de uma outra decisão do Conselho Europeu, como também o poder de decidir. Quem quer uma Europa democrática precisa também conceder aos deputados maior influência sobre a política da União Européia (UE) — é assim que eles argumentam.

Eleição direta

O Parlamento Europeu é de fato a única entidade da UE eleita diretamente pelo povo. O Conselho Europeu, certamente a instituição mais poderosa da comunidade, é composto pelos governos dos países-membros. E os componentes da Comissão Européia — o órgão executivo, sediado em Bruxelas — são igualmente escolhidos pelos governos.

Ao PE nada resta senão pôr a boca no trombone sempre que surge a oportunidade de apontar para os déficits em democracia na UE. Por exemplo, quando o assunto é o futuro presidente da comunidade de 25, que não deverá ser eleito nem pelo povo nem pelo Parlamento, e sim determinado pelos governos no Conselho.

Contra um presidente do Conselho

"Ele vai ser um presidente do Conselho, comprometido apenas com o Conselho e eleito apenas por ele", esclarece o alemão Elmar Brok, deputado democrata-cristão no PE. "E por isso é que se precisa rejeitá-lo, pois os órgãos da comunidade — o Parlamento e a Comissão — vão sair prejudicados. Vai ocorrer uma mudança no equilíbrio, o presidente não seria controlável, nem mesmo pelo Parlamento. Impossível pensar numa construção como essa no século 21."

Brok e outros parlamentares, porém, não conseguiram impor-se na Convenção Européia, que elaborou o projeto de uma constituição conjunta.

Não obstante, o PE conseguiu ampliar sua influência nos últimos anos, o que foi possibilitado principalmente pelos tratados de Maastricht, em 1992, e de Amsterdã, em 1997. Um ponto importante é que o orçamento anual da UE depende da aprovação dos parlamentares. Bruxelas só pode gastar dinheiro depois que o presidente do PE assina embaixo.

A aprovação dos parlamentares é necessária também em boa parte da legislação européia. Quando se trata de mercado interno, defesa do consumidor e educação, por exemplo, os deputados podem realizar mudanças nos projetos de lei, antes que o Conselho diga a última palavra. Mas o direito de ingerir-se continua lhes sendo vetado quando o tema é política tributária e política agrária.

Sede: questão em aberto

Um assunto que sempre volta a ser discutido e envolve a questão do poder e influência na UE é o problema de onde assentar o PE definitivamente. A sede oficial do Parlamento é Estrasburgo (França), mas o Secretariado Geral fica em Luxemburgo. E os deputados mantêm seus escritórios em Bruxelas — porque é lá que fica a Comissão Européia e se realizam inúmeros encontros do Conselho. Uma vez por mês vão todos para Estrasburgo, para sessões que se estendem por uma semana. Entre um bloco e outro, realizam-se sessões de dois dias em Bruxelas. O vaivém, além de custar caro, irrita os parlamentares — só que uns são fãs de Estrasburgo, enquanto outros prefeririam ficar definitivamente em Bruxelas.

A questão continua sem solução. Certo é o número de mandatos a ser preenchidos nas eleições de junho: 732. Para a Alemanha, o país mais populoso, estão reservados no novo Parlamento — como até agora — 99 assentos. A França, a Itália e o Reino Unido, porém, podem enviar apenas 78 deputados cada — nove a menos que no atual Parlamento. A Espanha vai precisar abrir mão de dez mandatos: será representada, da mesma forma que a novata Polônia, por 54 deputados. O menor número de assentos cabe a Malta: apenas cinco.

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