Imposto para produtos digitais | Notícias e análises sobre a economia brasileira e mundial | DW | 02.07.2003
  1. Inhalt
  2. Navigation
  3. Weitere Inhalte
  4. Metanavigation
  5. Suche
  6. Choose from 30 Languages

Economia

Imposto para produtos digitais

Agora também sites de fora da União Européia são obrigados a pagar tributação sobre produtos digitais vendidos na internet. Até o final de junho, apenas os sites de países da comunidade tinham de pagar o imposto.

default

Compras online estão sujeitas à taxação

As empresas de e-commerce terão de acrescentar ao preço da mercadoria o valor do imposto cobrado no país onde mora o consumidor. Na Alemanha, ele é de 16% do preço do produto.

A idéia deste "imposto internet", que há vários anos vinha sendo discutida nos meios políticos, é acabar com o privilégio das empresas de comércio eletrônico sediadas fora da Europa. Elas podiam, até agora, vender seus produtos digitais na rede sem cobrar imposto, enquanto as firmas européias tinham de acrescentar a parte do leão.

As principais atingidas pela nova regulamentação são empresas de e-commerce com sede nos Estados Unidos, onde não existe tal tributação. Além de conceituar a nova determinação como "uma filosofia fiscal radicalmente nova", o jornal Washington Post publicou críticas de empresários do e-commerce, preocupados com um eventual caos em suas filiais européias.

A falta de um sistema europeu único de tributação para o comércio eletrônico é considerada o problema principal. Antes de estipular os preços de seus produtos, a empresa online internacional precisa levar em consideração a série de tributações a que está sujeito quando vende seus produtos a consumidores na União Européia.

Uma alternativa é abrir uma filial em algum país da comunidade e assumir, assim, o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços deste país. O grupo norte-americano AOL já se adaptou à nova determinação, estabelecendo-se em Luxemburgo, onde o imposto é de 15%.

Mercado em expansão na Alemanha

Alemães são os principais clientes do comércio virtual na Europa, segundo um estudo divulgado nesta quarta-feira (02/07) pelo Instituto de Pesquisas Econômicas de Essen (RWI), no oeste alemão. Por outro lado, a tendência do e-commerce é de expansão mundial nos próximos anos, acrescenta o estudo, pois lentamente estão sendo resolvidos os problemas para a popularização da tecnologia da banda larga e as dificuldades dos empresários em relação ao software para as vendas.

Ao passo que muitos estudos prognosticam um crescimento médio de 60 a 80% para o comércio pela rede, os pesquisadores do RWI acreditam em um aumento médio de 40% até 2005: do atual meio trilhão de dólares do ano 2001 para dois trilhões de dólares.

Até 2010, o estudo prevê o crescimento médio do e-commerce de 30% ao ano, desde que não haja alterações substanciais na conjuntura econômica mundial. Ao mesmo tempo, a parcela alemã no comércio virtual mundial deve dobrar nos próximos dois anos, atingindo 7%, e chegar a 10% em 2010.

O estudo prevê que o crescimento do e-commerce alemão nos próximos anos deve superar o dos EUA, devido principalmente ao elevado estágio em que este já se encontra na América do Norte. Ainda segundo o RWI, até o final da década, o faturamento alemão com as vendas pela internet poderá atingir 14,5% do total das transações comerciais no país.

Leia mais