Comissários à prova

Raramente o Parlamento Europeu tem chance de demonstrar tanto poder. Desta segunda-feira (11/01) até o dia 19, os parlamentares interrogarão, em audiências de três horas de duração, todos os políticos indicados para as 26 pastas da Comissão Europeia.

O objetivo das audiências é comprovar a competência dos futuros comissários para os devidos cargos e sua autonomia financeira, além de levantar questões sobre seu passado político e eventualmente sua vida privada.

Brasil no rol das "parcerias eficientes" ambicionadas pela UE

A maratona de audiências começou nesta segunda-feira com a consulta à alta representante da União Europeia para Política Externa, Catherine Ashton. Em sua arguição, a baronesa britânica e política do Partido Trabalhista (Labour Party) declarou que sua prioridade será criar um novo serviço diplomático europeu. Para ela, a Europa deveria se empenhar mais em política externa. "Temos que fazer nossa voz ser ouvida", declarou.

No exercício de sua futura atividade, Ashton considera importante atentar para o surgimento de novas potências mundiais: "Existem grandes mudanças de poder, novas crises surgindo, e precisamos garantir uma resposta adequada a tudo isso". No rol das "parcerias eficientes" pelas quais a União Europeia deveria se empenhar, a política britânica mencionou o Brasil, ao lado de EUA, Rússia, China, Japão, Canadá, África do Sul e Turquia.

Um dos assuntos delicados da audiência de Ashton foi a sua participação – como tesoureira – no movimento britânico antiarmamentista CND (Campaign for Nuclear Disarmament) no início dos anos 1980. Ao ser indagada pelos parlamentares europeus se continuaria defendendo o fim das armas nucleares, ela garantiu que pretende trabalhar em estreita cooperação com a Otan, acrescentando que "o que era certo naquela época não precisa ser certo hoje".

Quanto aos principais temas de política externa, Ashton confirmou as posições europeias vigentes. A UE continuará defendendo uma solução de dois Estados para o Oriente Médio. Quanto à inflexibilidade do governo do Irã em matéria de política atômica, ela aventou um agravamento das sanções europeias contra o país.

Eventuais ligações com regimes totalitários

As audiências ao longo desta semana devem se orientar pelo perfil de cada político indicado à Comissão. Assim, os candidatos da Hungria, Laszlo Andor (Trabalho), e da República Tcheca, Stefan Füle (Ampliação), provavelmente serão indagados sobre suas atividades antes do fim da Cortina de Ferro.

A búlgara Rumiana Jeleva (Cooperação Internacional e Ajuda Humanitária), por sua vez, deverá responder sobre os supostos contatos de seu marido com a máfia.

O alemão Günther Oettinger, designado para o Comissariado de Energia, provavelmente terá que explicar o que o motivou a fazer um polêmico discurso em 2007, por ocasião do sepultamento de seu antecessor no governo estadual de Baden-Württemberg, Hans Filbinger. Na época, Oettingen havia recebido severas críticas, até por parte de seus correligionários, por ter negado o passado nacional-socialista de Filbinger.

Após as audiências, os comissários europeus deverão tomar posse em 1º de fevereiro. Parlamentares europeus esclareceram que os candidatos só serão rejeitados se demonstrarem sérias deficiências de conteúdo ou deslizes verbais graves.

Isso aconteceu em 2004 com o candidato italiano Rocco Buttiglione, rejeitado pelo Parlamento por causa de suas declarações depreciativas sobre homossexuais e mulheres.

O mandato para a Comissão Europeia, para a qual cada país-membro indica um representante, é de cinco anos. Apenas o presidente da Comissão, o português José Manuel Durão Barroso, está confirmado no cargo.

A votação parlamentar está marcada para 26 de janeiro. Os deputados europeus só podem rejeitar a Comissão como um todo. Eventuais problemas com candidatos isolados já haviam sido expostos ao presidente da Comissão, José Manuel Barroso.

SL/dpa/ap
Revisão: Roselaine Wandscheer