O que acontece agora?
1 de junho de 2010
Mesmo que tenha sido uma renúncia inédita na história da República Federal da Alemanha, a saída do presidente Horst Köhler não deixou um vácuo de poder. (Foi a segunda renúncia na história da República, mas a primeira com efeito imediato. O segundo presidente da República, Heinrich Lübke, anunciara em 1968, um ano antes do fim de seu mandato, que iria se retirar alguns meses antes do previsto.)
Conforme a Lei Fundamental, assumiu interinamente o posto o presidente do Bundesrat, a câmara alta do Parlamento, na qual estão representados os 16 estados alemães. O atual presidente do Bundesrat é o prefeito de Bremer, Jens Böhrnsen, do SPD (Partido Social Democrata). O cargo é rotativo e ocupado pelo período de um ano por um dos governadores.
Böhrnsen permanecerá no cargo, assumindo todas as tarefas de presidente da República, até que a Assembleia Federal escolha o sucessor de Köhler. A data da escolha já está marcada: será em 30 de junho.
A Assembleia Federal é o principal grêmio parlamentar da Alemanha e se reúne exclusivamente para escolher o presidente da República. Fazem parte dela todos os membros do Bundestag (Câmara baixa do Parlamento) e um número igual de representantes dos estados. Na última reunião, quando Köhler foi reeleito em maio de 2009, a Assembleia Federal era formada por 1.224 delegados.
A eleição do novo presidente acontece por voto secreto, sem debate prévio e exige maioria absoluta. Se nenhum dos candidatos alcançar a maioria absoluta nas duas primeiras votações, há uma terceira rodada, em que é eleito quem obtiver a maioria simples de votos.
De forma intencional os legisladores da Lei Fundamental, depois das traumáticas experiências da República de Weimar, decidiram que a escolha do presidente seja feita sem votação popular.
Segundo a regra, os partidos representados no Parlamento indicam um candidato, que não necessariamente deve integrar o partido. A escolha geralmente recai sobre uma personalidade respeitada e apta a representar a Alemanha de forma suprapartidária. No caso do presidente Köhler, ele recebeu apoio da CDU (União Democrata Cristã) e do FDP (Partido Liberal Democrático).
A escolha do novo presidente se torna interessante especialmente devido à situação ainda indefinida do maior estado alemão, a Renânia do Norte-Vestfália. Esse é o estado que tem o maior número de delegados na Assembleia Federal.
No novo parlamento estadual em Düssedolf, que foi eleito no começo de maio, ainda não se formou uma maioria. O resultado das negociações para formação de uma coalizão poderá ter consequências no voto dos delegados da Renânia do Norte-Vestfália na Assembleia Federal.
A procura pelo melhor candidato será definida por SPD, CDU, FDP e Verdes através da nova relação de forças e maioria no Parlamento de Düsseldorf – o qual, até agora, sequer se constituiu. Apesar de os eleitores da Assembleia Federal serem obrigados a obedecer apenas a sua consciência, eles costumam seguir as orientações dos partidos.
O melhor seria, portanto, um candidato suprapartidário, que conseguisse reunir o maior número de votos possível entre todos os partidos. Afinal, apesar de todas as precauções tomadas pela Lei Fundamental para a escolha de um presidente da República, A Alemanha terá diante de si uma eleição complicada.
Autor: Daniel Scheschkewitz (np)
Revisão: Alexandre Schossler