Tempos difíceis virão

"Esta é uma eleição que definirá o futuro." A frase era repetida pelo governador da Renânia do Norte-Vestfália, Jürgen Rüttgers, em quase todas as suas aparições públicas, na semana passada, durante a campanha eleitoral em que buscava a reeleição.

Talvez Rüttgers estivesse se referindo apenas ao próprio futuro político – e ele acabou, de fato, destituído do cargo pelos eleitores do mais populoso estado da Alemanha.

Mas a eleição deste domingo (09/05) era crucial também para o futuro da coalizão de governo em Berlim, formada pela União Democrata Cristã (CDU), União Social Democrata (CSU) e Partido Liberal Democrático (FDP).

Afinal, essa eleição estadual foi uma espécie de minieleição federal. Indiretamente, os eleitores da Renânia do Norte-Vestfália podiam decidir se a aliança entre CDU-CSU e FDP, a preferida da chanceler federal Angela Merkel, continuaria tendo a maioria absoluta no Bundesrat (câmara alta do Parlamento alemão e na qual estão representados os governos dos 16 estados da federação).

Isso, porque CDU-CSU e FDP estão no poder também na Renânia do Norte-Vestfália. O fim dessa coalizão de governo estadual mudaria a composição do Bundesrat e representaria, assim, o fim da maioria absoluta que liberais e conservadores têm na casa parlamentar.

SPD ganha força

Com a derrota de Rüttgers, essa maioria se foi – e como o Bundesrat tem, em muitos casos, tanto poder de decisão quanto o Bundestag (câmara baixa do Parlamento), o governo Merkel terá dificuldades para aprovar os seus principais projetos.

Entre eles, estão a redução de impostos, a introdução de uma contribuição unificada e independente da renda para os segurados do sistema de saúde e a prorrogação da vida útil das usinas nucleares.

Sem a maioria no Bundesrat, o governo Merkel precisará agora do apoio de estados nos quais o Partido Social Democrata (SPD) faz parte do governo – uma tarefa difícil, quando não impossível.

Na prática, o SPD poderá cogovernar através do Bundesrat, ao bloquear projetos da coalizão de governo, ou impor condições para a sua aprovação. O presidente do partido, Sigmar Gabriel, comemorou o resultado das urnas na Renânia do Norte-Vestfália. Segundo ele, a intenção dos eleitores era frear os planos da coalizão entre conservadores e liberais.

Não ao corte de impostos

A proposta de redução de impostos, tão cara aos liberais, certamente será barrada pelo SPD. A candidata a governadora da Renânia do Norte-Vestfália pelo partido, Hannelore Kraft, repetiu essa disposição várias vezes durante a campanha.

"Temos urgentemente que impedir essa loucura que está sendo planejada", o Estado alemão não pode se dar o luxo de reduzir impostos, se quiser manter sua capacidade de ação, disse.

Ela se referia ao alto endividamento público alemão, que não daria margem a reduções de impostos e consequente queda na arrecadação. O plano de diminuição da carga tributária dos liberais poderia custar até 16 bilhões de euros ao governo.

Fim da contribuição unificada?

Outra prioridade do governo federal está em risco: a reforma do deficitário sistema de saúde alemão. Principalmente o FDP e o ministro da Saúde, o liberal Philipp Rösler, querem mudar as bases de financiamento do sistema.

A principal mudança está no valor da contribuição dos segurados. Os liberais querem uma taxa única – ou seja, todos pagam o mesmo. No modelo atual, a contribuição resulta de um cálculo percentual sobre os vencimentos dos segurados – quem ganha mais, paga mais.

Tanto SPD como Partido Verde combatem essa alteração. O governo certamente terá sérias dificuldades para levar essa proposta adiante.

Energia nuclear

Outro projeto que terá dificuldades para ser aprovado é a ampliação da vida útil das usinas nucleares. A atual coalizão de governo vê a energia atômica como uma tecnologia intermediária, cujo tempo de uso deve ser aumentado.

SPD e Partido Verde deverão agora usar seu poder de veto para barrar os planos do governo Merkel. O resultado das urnas foi um claro sinal contra um maior tempo de uso das usinas, afirmou a copresidente do Partido Verde Claudia Roth.

Retorno da grande coalizão?

O resultado da eleição é amargo, principalmente para os liberais, cujas "meninas dos olhos" são a redução de impostos e a contribuição unificada para o sistema de saúde.

Muitos integrantes da CDU e da CSU não fazem questão de diminuir impostos diante da atual situação dos cofres públicos alemães. A contribuição unificada tampouco é bem vista, principalmente na bávara CSU. Certos políticos conservadores vão, portanto, estar felizes de poder dizer ao pequeno parceiro de coalizão: "Isso, não vamos conseguir aprovar no Bundesrat".

Agora, as negociações políticas deverão ocorrer principalmente na Comissão de Negociações, formada por 16 membros de cada uma das casas parlamentares, e que tem como principal tarefa buscar um acordo quando Bundestag e Bundesrat divergem sobre um projeto.

Na prática, a CDU-CSU terá que fechar acordos com seu antigo parceiro de governo, o SPD. Os eleitores da Renânia do Norte-Vestfália acabaram trazendo de volta um pouco da chamada "grande coalizão" do mandato anterior.

Autor: Manfred Götzke (AS)
Revisão: Augusto Valente