Alemanha: o terceiro país a acolher refugiados

O Alto Comissariado da ONU para Refugiados (UNHCR) calcula em 20 milhões o número de pessoas em todo o mundo que tiveram que deixar seus países por causa de guerras e perseguição política, étnica ou religiosa. Mulheres e crianças perfazem 80% do total. A esse número é preciso somar outros 20 milhões de pessoas deslocadas dentro de seus próprios países, sem-terra, fugindo da seca ou de catástrofes naturais, de guerras civis ou perseguição.

Esta semana, o secretário-geral da ONU, Kofi Annan, lançou um apelo à comunidade internacional para que faça donativos e assim ajude a garantir um mínimo de ajuda a esses dois grupos de pessoas em 21 regiões do globo que são foco de conflitos.

Alemanha não repatriará ainda afegãos e iraquianos

O maior número de refugiados está na Ásia, principalmente por causa das várias guerras no Afeganistão, embora mais de dois milhões tenham regressado nos últimos anos. O retorno dos 70 mil refugiados afegãos que se encontram na Alemanha foi tema de uma reunião dos secretários do Interior, encerrada nesta sexta-feira (21). Eles decidiram que os afegãos, bem como os iraquianos, não serão repatriados até a primavera setentrional de 2004.

Tais refugiados não gozam de asilo político na Alemanha - o que lhes concederia visto de residência e uma série de direitos - mas tem um status especial (Duldung) como refugiados de guerra, podendo permanecer no país até que a situação permita sua volta. É semelhante o caso de bósnios e sérvios que fugiram das várias guerras na antiga Iugoslávia e ainda não retornaram.

Vida na incerteza

Em entrevista à DW-WORLD, o representante do Alto Comissariado da ONU para Refugiados na Alemanha, Stefan Berglund, pronunciou-se contra esse status. "Nós somos da opinião de que não deveria haver essa condição, porque isso deixa as pessoas na incerteza. Elas não sabem até quando poderão ficar na Alemanha, a insegurança os acompanha diariamente e dificilmente eles conseguem planejar sua vida", disse Berglund, ressaltando a situação das crianças dessas famílias, que não deveriam interromper os estudos na escola.

É boa a cooperação das autoridades alemãs com o comissariado, elogiou o diplomata da ONU, acrescentando que a Alemanha acolheu mais de um milhão de pessoas, sendo o terceiro país que mais recebeu refugiados, depois do Paquistão e do Irã. Berglund citou algumas divergências que o UNHCR tem com as autoridades alemãs. Na sua opinião, as pessoas que solicitaram asilo político e esperam pela tramitação do pedido deveriam receber permissão de trabalho, para aliviar os custos ao Estado.

Menores e crianças soldados

"Crianças são crianças até os 18 anos", disse Bergund à DW-WORLD, referindo-se ao limite de 16 anos para crianças, previsto nas diretrizes alemãs para os refugiados e na concessão de visto de permanência a imigrantes e asilados políticos. Quanto às crianças soldados, recrutadas à força principalmente pelas partes envolvidas nas guerras civis na África, Stefan Berglund, defendeu a sua permanência na Alemanha.

Atualmente há cerca de 20 deles detidos à espera de sua repatriação. Pela legislação alemã, eles são considerados desertores, o que não basta como condição para a concessão de asilo político. "Essas crianças sozinhas, sem família não deveriam ser mandadas de volta. Mesmo tendo sido soldados, trata-se de crianças. E são elas que mais precisam de ajuda por todas as coisas horríveis que presenciaram e foram obrigadas a fazer", argumentou.

Afeganistão e Iraque

Quanto ao Afeganistão, ainda é motivo de preocupação, segundo o Alto Comissariado, que se pronunciou contra o retorno forçado de afegãos e iraquianos a seus países. A violência naquele país atingiu diretamente o UNHCR: em Cabul foi enterrada na quinta-feira (20) a francesa Bettina Goislard (29), funcionária da entidade, assassinada em 16/11 por combatentes talibãs no sul do Afeganistão.

O UNHCR também recomendou ao governo alemão a concessão de asilo político aos iraquianos que se refugiaram na Alemanha, diante do caos e da inexistência de uma ordem estatal em várias partes do país. A Alemanha foi o primeiro país onde o Alto Comissariado, com sede em Genebra, abriu uma representação, em 1953.