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Mundo

Alemanha elogia propostas de reforma

Plano de reforma do Conselho de Segurança deixa Alemanha mais próxima do sonho de conseguir mandato permanente. Chances melhores do que nunca, dizem fontes do governo em Berlim.

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Nações Unidas adaptam-se para enfrentar desafios modernos

O relatório, a ser apresentada nesta quinta-feira (2/12) ao secretário-geral Kofi Annan, sugere dois modelos principais de reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas. A opção preferida dos alemães prevê a nomeação de seis novos membros permanentes do Conselho de Segurança (dois da Ásia, dois da África, um da América e um da Europa). Para completar a ampliação das atuais 15 para 24 cadeiras, haveria três membros não-permanentes, com mandato de dois anos.

A segunda sugestão prevê mais nove membros rotativos. Ao lado dos atuais cinco mandatos permanentes, seriam escolhidos oito semipermanentes (dois de cada continente: Ásia, África, Europa e América do Sul e do Norte), com mandato de quatro anos e direito a reeleição. Uma cadeira seria destinada a um membro não-permanente.

Maior eficiência no século 21 O objetivo da comissão de 16 membros, constituída em setembro de 2003 e chefiada pelo ex-premiê tailandês Anand Panyarachun, era apresentar meios para que a ONU possa tornar-se mais efetiva no mundo atual. Uma decisão da assembléia-geral das Nações Unidas sobre as reformas deve ser tomada no segundo semestre de 2005. Na noite de terça-feira (30), vazaram algumas informações sobre as propostas.

"Seria irresponsável se na atual situação não pleiteássemos uma cadeira permanente neste grêmio", disseram fontes diplomáticas alemãs em Berlim. O governo alemão parte do princípio de que seja aprovado o primeiro modelo e conta, para isso, com o apoio dos Estados Unidos. O ministro alemão das Relações Exteriores, Joschka Fischer, elogiou as sugestões: "O importante são as propostas de reformas políticas, a defesa contra ameaças globais e o aumento da eficiência da ONU. Se aumentaram as chances de cadeira permanente para a Alemanha, isto não é o mais importante".

Vários obstáculos a serem enfrentados O Brasil, o Japão e o Paquistão esperam ser os principais beneficiados com a reforma no Conselho de Segurança. Mas ainda há obstáculos a serem enfrentados para que a Alemanha − terceira maior contribuinte para os cofres da ONU − realize este sonho. A declaração de fontes diplomáticas norte-americanas de que os Estados Unidos manterão sua posição em relação a Berlim está sendo interpretada pelo governo alemão como um "sim".

O ministério alemão do Exterior atribui esta reserva dos EUA às fortes ligações com Roma durante a invasão do Iraque. A Itália é a principal adversária à idéia de um mandato permanente para a Alemanha. Fontes governamentais acreditam que, se as mudanças forem aprovadas pela assembléia-geral no próximo ano, ainda serão necessárias alterações correspondentes na Carta das Nações Unidas. Após um período de pelo menos dois anos para as ratificações necessárias, a Alemanha poderia assumir seu eventual posto no Conselho em Nova York só em 2008.

Não está planejada a ampliação do direito de veto, atualmente em poder dos EUA, Rússia, França, Grã-Bretanha e China. Mas isto não preocupa a Alemanha: "Direito de veto para uma potência de porte médio é desnecessário, pois não pretendemos defender interesses nacionais com este tipo de bloqueio. Queremos poder construtivo e não para bloquear".

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