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Angola

Tribunal absolve ativista angolano Nito Alves

O jovem ativista era acusado de injúrias ao Presidente de Angola. Nito Alves foi absolvido por falta de provas.

O Tribunal Municipal de Viana, nos arredores de Luanda, absolveu esta quinta-feira (14.08) o ativista cívico Manuel Nito Alves, de 18 anos, acusado de ultraje ao Presidente angolano, José Eduardo dos Santos.

O jovem foi absolvido porque não foram apresentadas em tribunal provas suficientes que o pudessem incriminar.

"Desde o primeiro dia que esperávamos a absolvição. Na nossa contestação já fazíamos esse pedido. Depois, o Ministério Público foi pela mesma linha… Ou seja, não haveria outro caminho para o tribunal senão absolver o réu", disse David Mendes, advogado do jovem Nito Alves.

José Eduardo dos Santos Angola Präsident

Presidente angolano, José Eduardo dos Santos

A iniciativa do jovem ativista de mandar imprimir camisolas com dizeres sobre o Presidente angolano, considerados ofensivos, não é, só por si, um crime punível, explica David Mendes. Porém, o advogado reconhece que, se as camisolas tivessem sido usadas, o desfecho do processo podia ser bastante diferente.

"Se aquelas camisolas chegassem ao conhecimento público é óbvio que havia um ultraje", diz Mendes. "Agora, as decisões judiciais têm efeito educativo. E, como advogados, somos obrigados a chamar a atenção para o facto de que fazer uso da liberdade de expressão não pode significar ofensas ao bom nome, à honra e dignidade das pessoas, que é um bem que também é protegido pela Constituição."

A leitura da sentença de absolvição de Nito Alves decorreu sob um forte aparato policial. Houve ainda o registo da detenção de vários ativistas que se concentraram em frente do tribunal em solidariedade para com o jovem Nito Alves.

As forças de segurança angolanas impediram a imprensa de entrar nas instalações do tribunal, para que não se pudesse fazer qualquer registo sonoro ou fotográfico da leitura da sentença.

Ouvir o áudio 03:16

Tribunal absolve ativista angolano Nito Alves

Nito Alves está satisfeito

Para já, termina um dos processos mais mediáticos do país, que iniciou em setembro de 2013, altura em que o jovem Nito Alves, então com 17 anos, foi detido por mandar imprimir as camisolas.

O jovem ficou detido durante 57 dias e só foi libertado devido à pressão da imprensa, das organizações não-governamentais e de outros ativistas. Durante o período em que esteve preso, o jovem passou vários dias numa cela solitária, chegando mesmo a fazer greve de fome.

Agora, absolvido das acusações de ultraje ao Presidente da República, Nito Alves disse à DW África que estava feliz pelo desfecho do caso.

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