TPI ordena libertação provisória de Jean-Pierre Bemba | Internacional – Alemanha, Europa, África | DW | 12.06.2018
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Internacional

TPI ordena libertação provisória de Jean-Pierre Bemba

Tribunal Penal Internacional (TPI) ordenou nesta terça-feira (12.06) a libertação provisória do ex-vice-Presidente congolês Jean-Pierre Bemba, absolvido em apelo dos crimes crimes de guerra e crimes contra a humanidade.


"A primeira instância do Tribunal Penal Internacional (TPI) ordenou a liberação provisória sem condições específicas do Sr. Jean-Pierre Bemba", declarou o TPI num comunicado, encerrando desta forma mais de uma década de detenção do ex-chefe de guerra.

Bemba, um ex-empresário rico transformado em senhor da guerra e vice-Presidente, passou mais de uma década na prisão após ser condenado em primeira instância em 2016 a 18 anos de prisão, a pena mais pesada já imposta pelo TPI, pelos assassinatos, violações e saques cometidos na República Centro-Africana pela sua milícia entre outubro de 2002 e março de 2003.

Niederlande Den Haag International Criminal Court (picture-alliance/AP Images/R. van Lonkhuijsen)

Foto de arquivo: Tribunal Penal Internacional (TPI) - 2017

Jean-Pierre Bemba deve agora juntar-se à sua esposa e cinco filhos na Bélgica, segundo os seus advogados. No entanto, Bemba deve abter-se de fazer declarações públicas sobre este caso, não mudar de endereço sem aviso prévio, não contatar nenhuma testemunha nesta questão e entregar-se imediatamente às autoridades competentes se o TPI assim o exigir.

O julgamento de Jean-Pierre Bemba, iniciado em Haia (Holanda) em novembro de 2010, foi o primeiro do TPI a apontar a responsabilidade de um comandante militar pela condução de tropas sob seu controle.

O tribunal concluiu que não foi provado que Bemba, que não estava presente na República Centro-Africana na época, poderia ter controlado à distância as ações de sua milícia, o Movimento de Libertação do Congo (MLC).

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