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Angola

Rafael Marques "cercado" pelos generais em Angola

Em Angola, sete generais em conjunto com a Sociedade Mineira do Cuango exigem uma indemnização de 1 milhão e 200 mil dólares ao jornalista e ativista dos direitos humanos Rafael Marques, a quem acusam de difamação.

O processo de difamação levantado por generais angolanos contra o ativista dos direitos humanos Rafael Marques de Morais parece estar longe do fim. Mesmo depois do caso ter sido arquivado em Portugal, a trama continua em Angola.

Rafael Marques de Morais esteve no Tribunal Provincial de Luanda na manhã de terça-feira (19.08) para tomar conhecimento da acusação pública.

Os generais acusam o jornalista de “denúncia caluniosa”, baseando-se no arquivamento da queixa apresentada em 2011 por Rafael Marques contra os agora queixosos.

Na altura, o defensor dos Direitos Humanos acusava os generais de crimes contra a humanidade. Rafael Marques de Morais diz que está pronto para ir a julgamento e qualifica a situação nos seguintes termos: "Acho que isto é um circo e a melhor forma de tirarmos essa situação a limpo é mesmo em tribunal."

O defensor dos direitos humanos aguarda com expetativa pela ida ao tribunal: "Então estou a espera da marcação da data do julgamento para que de uma vez por todas se esclarecam as posições de cada um."

Diamantes de Sangue

"Diamantes de Sangue: Tortura e Corrupção em Angola", livro de Rafael Marques

Lisboa: um mau começo para os generais

Para além do general Kopelipa, são queixosos os generais Carlos Alberto Hendrick Vaal da Silva, Adriano Makevela Mackenzie, João Baptista de Matos, Armando da Cruz Neto, Luís Pereira Faceira e António Emílio Faceira.

No livro "Diamantes de Sangue: Tortura e Corrupção em Angola", o autor Rafael Marques de Morais denunciou, com base em testemunhos reais, centenas de casos de tortura e homicídio praticados pela empresa de segurança Teleservice, na província da Lunda-Norte.

Empresa esta que é detida pelos referidos generais que também são sócios da Sociedade Mineira do Cuango, que explora diamantes na bacia do Cuango.

No livro, o jornalista acusa os generais da violação sistemática dos direitos humanos na bacia do Cuango, província da Lunda-Norte.

Os generais já tinham processado Rafael Marques em Portugal. Mas o caso foi arquivado em fevereiro de 2013.

Os generais avançaram com a mesma queixa-crime em Angola, mas o caso foi denunciado por organizações da sociedade civil que alertaram para o facto de ser ilegal julgar a mesma pessoa em dois países pelo mesmo crime.

É aí que os generais mudam o termo da acusação, ainda que o teor seja o mesmo, passando-a de “difamação” para “denúncia caluniosa”.

Rafael Marques não se intimida e faz novas denúncias: "Esses generais são sócios do Estado angolano. Isso é um ato de corrupção ativa e não podem, enquanto dirigentes com funções de Estado, ser ao mesmo tempo sócios do Estado."

O ativista cita um exemplo de incompatibilidade: "E são-no na Sociedade Mineira do Cuango em parceria com a Endiama. A Procuradoria-Geral da República não investigou isso".

Symbolbild Gericht Prozeß Gerichtsakten

Em Angola não há confiança no sistema de justiça

Quais serão as novidades do julgamento?

É neste sentido, que o jornalista Rafael Marques de Morais diz que a ida a julgamento em Angola vai abrir novas discussões: "Serão levantadas outras questões, mais graves ainda, sobre o modo como a justiça angolana tem estado contra os cidadãos que interviram com a impunidade do poder."

Para além da prisão do jornalista, os generais exigem uma indemnização de mais de 1,2 milhões de dólares.

Rafael Marques de Morais não poupa críticas: "Os generais aqui em Angola estão habituados a saquear o país e pensam que todos tem a mesma impunidade de saque, que um milhão e 200 mil dólares é como ir a uma esquina buscar água, de modo que vai ser interessante abordar essa questão em tribunal."

O agora acusado diz que não tem medo do que o espera e que está disposto a ir até ao fim, como sempre fez: "Eu não tenho medo desses generais, nem por sombras. Os tribunais são deles, tudo é deles, então é conforme a decisão política deles."

E o ativista deixa claro que irá até ao fim: "E eu como cidadão estou aqui para defender os meus direitos com todas as consequências que isso acarreta num país onde uns julgam que podem pôr e dispor dos cidadãos com toda a impunidade."

A DW África tentou falar com o advogado do arguido, Luís do Nascimento, mas este remeteu todos os comentários para o dia do julgamento.

Ouvir o áudio 04:03

20.08.14 Rafael Marques processado pelos generais - MP3-Mono

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