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Angola

Diamantes: Angolanos testemunharam a favor de Rafael Marques em Lisboa

Capenda-Camulemba e Linda Moisés, angolanos da Lunda-Norte, testemunharam na terça-feira (11.02) no Campus de Justiça, em Lisboa. Queixa-crime foi movida em 2012 por generais angolanos contra o ativista Rafael Marques.

O jornalista angolano Rafael Marques, autor do livro “Diamantes de Sangue: Tortura e Corrupção em Angola” editado em 2011 pela Tinta da China, é acusado de “difamação e injúria”.

Antes de testemunharem em tribunal, na sexta-feira (06.02), as duas testemunhas Capenda-Camulemba e Linda Moisés falaram das suas experiências numa sessão realizada na delegação do Parlamento Europeu em Lisboa, promovida pela eurodeputada socialista, Ana Gomes.

Os dois cidadãos angolanos, provenientes da Lunda Norte, fizeram-se acompanhar de Rafael Marques.

Na investigação iniciada em 2004, e publicada em livro, o jornalista angolano denuncia ações de nove generais das Forças Armadas de Angola, alegadamente responsáveis pela tortura e morte de trabalhadores na região diamantífera das Lundas, sobretudo nos municípios do Cuango e Xá-Muteba.

Rafael Marques

Rafael Marques é acusado de "difamação e injúria" por nove generais angolanos, depois da publicação do seu livro “Diamantes de Sangue: Tortura e Corrupção em Angola”

Garimpeiros assassinados

Em declarações à DW África, Linda Moisés confirma o homicídio de dois dos seus filhos durante o garimpo de diamantes.

“O primeiro filho é o Pereira Eduardo e foi morto com 32 anos e o segundo é Quito Eduardo António e foi morto à catanada com 33 anos de idade”, recorda Linda Moisés, com pesar.

“O primeiro filho estava num buraco e foi enterrado com todos os garimbeiros que se encontravam naquele buraco. Eram 45 pessoas. O segundo filho foi morto à catanada”, lamenta.

Este último crime é imputado à firma Teleservice - Sociedade de Telecomunicações, Segurança e Serviços, num processo em que está igualmente envolvida a Sociedade Mineira do Cuango. Ambas também apresentaram queixa contra Rafael Marques.

“Esta senhora tem estado a procurar justiça. Contactou as autoridades governamentais, mas foi repelida em 2010 pelo exécito quando se queixou da morte dos filhos, a polícia fez o mesmo. Ela foi depor à Procuradoria-Geral da República em Angola explicando exatamente o que se passava. A Procuradoria denegou-lhe justiça afirmando que o seu testemunho não tinha validade porque as declarações que tinha prestado são as mesmas que constavam no meu livro”, relata Rafael Marques.

Ouvir o áudio 03:49

Diamantes: Angolanos testemunharam a favor de Rafael Marques em Lisboa

O regente tradicional Mwana Capenda-Camulemba, um dos líderes tradicionais das zonas diamantíferas das Lundas, relembra episódios de intimidação.

“O que acontece na nossa área é o abuso dos direitos humanos. Esses atos são praticados pelo Governo, são ameaças. O Governo só faz a exploração e abandona os donos, intimidando-os. Há polícia e segurança do Estado, para que eles possam praticar os atos”, descreve Capenda-Camulemba.

Falta de condições nas Lundas

Nas Lundas, acrescenta, os cidadão estão abandonados, não têm escolas, casa, nem água ou luz.

O soba e a camponesa, ambos da Lunda-Norte, testemunharam, sem medo, na terça-feira (12.02) no âmbito do processo-crime interposto na justiça portuguesa em novembro de 2012 pelos generais angolanos, que acusam Rafael Marques de “difamação e injúria”.

“Nós estamos dispostos a trazer mais indivíduos das Lundas a Portugal ou onde quer que seja para partilharem o seu testemunho sobre a violência que se passa naquela região. É uma região que nunca soube o que era a Paz”, frisou o autor do livro.

Symbolbild Diamantensuche Afrika

No gabinete do Parlamento Europeu em Portugal, as testemunhas abonatórias no processo relataram histórias de maus tratos na região das Lundas

Na sexta-feira (06.02), na delegação do Parlamento Europeu em Portugal, em Lisboa, Linda Moisés e Capenda-Camulemba testemunharam publicamente a situação nas Lundas, num encontro promovido pela eurodeputada socialista Ana Gomes, onde se debateu o impacto das violações dos direitos humanos nas relações entre a União Europeia e Angola.

Ana Gomes disse na altura que vai pedir especial proteção para os três angolanos ao Governo português e às autoridades da Comissão Europeia.

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