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Mantém-se impasse político em Zanzibar

Hilke Fischer / Cristina Krippahl12 de janeiro de 2016

Em 25 de outubro passado, a Tanzânia elegeu um novo Presidente, John Pombe Magufuli. Mas no arquipélago semi-autónomo de Zanzibar, onde devia ter sido eleito um Presidente há dois meses e meio, o escrutínio foi anulado.

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Foto: Getty Images/AFP/D. Hayduk

A popularidade de Magufuli beneficiou de medidas de contenção implantadas logo após a sua eleição, e que visavam sobretudo benesses de funcionários de Estado e membros do Governo. Porém, um problema por resolver é o impasse político em Zanzibar, onde a comissão eleitoral anulou as eleições sem divulgar resultados.

O órgão avançou fraude como justificativa para a anulação das eleições, apontando para mais votos do que eleitores em certas circunscrições. Observadores terão constatado também manipulações levadas a cabo pela Frente Cívica Unida (CUF, na sigla inglesa), sobretudo na ilha de Pemba.

Desde sempre o cargo de Presidente em Zanzibar foi ocupado por um membro do Partido da Revolução, o Chama cha Mapinduzi (CCM). O seu principal rival é o partido CUF, que desde 2010 faz parte da coligação governamental com o CCM.

Ali Mohamed Shein
Ali Mohammed Shein persiste em continuar a ser PresidenteFoto: Imago/Xinhua

O líder do CUF, Maalim Seif Sharif Hamad, de 72 anos, nem sequer aguardou o resultado oficial do escrutínio antes de pronunciar o vencedor no dia após as eleições. Tratou-se da sua quinta candidatura. Em 2010 foi derrotado pelo seu concorrente Ali Mohammed Shein do CCM por 3471 votos, que persiste em continuar a ser o Presidente.

A Constituição não esclarece o procedimento num caso destes, diz a advogada Fatma Karume. "Eu tenho a impressão de que o Presidente Shein nos está a dizer que é detém o monopólio do poder e que nós não podemos fazer nada. É como se os nossos votos lhe fossem indiferentes".

Impasse dura há semanas

O CCM quer novas eleições, o CUF ameaça boicotá-las. As negociações entre os dois partidos encontram-se num impasse há semanas. A crise política volta a colocar em causa a estabilidade de Zanzibar.

Desde 1990 verificaram-se múltiplos distúrbios com mortos e feridos em eleições no arquipélago. Para evitar mais violência, os dois principais partidos constituíram um Governo de unidade nacional em 2010.

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Hubertus von Welck, da fundação alemã Friedrich Naumann, próxima do partido liberal DP, diz que em nenhum caso o diálogo entre o CUF e o CCM pode ser interrompido. "O Presidente deve velar pela continuação das negociações entre os partidos em Zanzibar, até que seja encontrada uma solução. Senão haverá nova violências com mutos mortos".

Por enquanto, reina a calma no arquipélago. A administração continua a funcionar, apesar do CUF ter retirado os seus ministros do Governo e apesar de não haver um Parlamento, uma vez que os mandatos dos deputados terminaram em novembro. O que falta é um controle democrático da administração.

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