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Angola

Manifestação de ativistas em Luanda impedida pela polícia

Polícia impediu, em Luanda, o protesto de ativistas que exigem demissão do ministro da Administração do Território, Bornito de Sousa, por conduzir o registo eleitoral e concorrer a vice-Presidente da República.

Angola Protest für Frieden in Luanda (DW/P. Borralho Ndomba)

Foto ilustrativa: Manifestação no Largo da Independência em Luanda (26.11.2016)

Um grupo de jovens foi impedido pela polícia esta sexta-feira (24.02) de entrar no largo 1.º de Maio, no centro da capital angolana, Luanda, local em que pretendiam realizar um protesto. Os ativistas pedem a demissão de Bornito de Sousa, ministro angolano da Administração do Território, que conduz o registo eleitoral e é candidato a vice-Presidente de Angola nas eleições gerais de agosto.

Segundo a Lusa, antes da tentativa de protesto o largo já encontrava vedado por agentes policiais e na envolvente permanecem vários elementos da Polícia Nacional, inclusive com equipas cinotécnicas, por alegadamente a manifestação não estar autorizada.

Angola Bornito de Sousa (DW/Nelson Sul D‘ Angola)

Bornito de Sousa

As próximas eleições em Angola estão previstas para agosto e o registo eleitoral, que envolve prova de vida dos eleitores que votaram em 2012 e o registo de novos eleitores, que no total já passou a marca dos oito milhões, decorre até final de março, num processo tutelado politicamente pelo ministro Bornito de Sousa, que é também o número dois da lista candidata pelo Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), partido no poder desde a independência, em 11 de novembro de 1975.

"Exigimos a demissão imediata do senhor Bornito de Sousa (...) Tendo em conta o nosso compromisso com a transparência do processo eleitoral, como uma das formas é evitar a fraude eleitoral, sairemos às ruas em protesto", lê-se na carta que os ativistas organizadores do protesto enviaram ao Governo Provincial de Luanda, informando da manifestação.

Ativistas feridos

Ao que apurou um correspondente da DW em Luanda, alguns ativistas ficaram feridos, incluindo Luaty Beirão, Francisco Mapanda, também conhecido por Dago Nível e Hitler Samussuku .

Afrika Luaty Beirao Rapper und Aktivist in Angola (Privat)

Luaty Beirão

A lista do partido no poder em Angola desde 1975 é liderada pelo general João Lourenço, atual vice-presidente do MPLA e ministro da Defesa Nacional, que dessa forma concorre a Presidente da República. Simultaneamente, Bornito de Sousa foi anunciado como número dois da lista candidata do MPLA às eleições gerais, concorrendo assim ao cargo de vice-Presidente.

Também o Movimento Revolucionário de Benguela tinha agendado esta tarde uma manifestação "pacífica" idêntica, na cidade capital daquela província.

"Comprometidos com a transparência do processo eleitoral, sairemos às ruas com o propósito de exigir a demissão imediata do senhor Bornito de Sousa do cargo de ministro da Administração do Território", lê-se na carta informando o Governo Provincial de Benguela da realização do protesto, o qual não terá sido autorizado por aquele órgão.

Protest in Benguela, Angola (DW/N. Sul d'Angola)

Foto de arquivo: Manifestação em Benguela (2015)

Os partidos da oposição em Angola também já protestaram contra a condução do processo de registo eleitoral por parte do Governo, afirmando que a competência do mesmo seria da Comissão Nacional Eleitoral, mas o Tribunal Constitucional deu razão no final de 2016 aos argumentos do executivo.

Angola com dois milhões de novos eleitores entre oito milhões já registados

Cerca de oito milhões de cidadãos já efetuaram o registo eleitoral em Angola para as eleições previstas para agosto, sendo que desse número dois milhões são novos registos, na sua maioria de jovens, foi divulgado esta sexta-feira (24.02).
   
Os dados foram avançados pelo secretário de Estado para os Assuntos Institucionais do Ministério da Administração do Território de Angola, Adão de Almeida, no final da reunião nacional de avaliação sobre o processo de registo eleitoral, em curso desde agosto, que decorreu em Luanda.

Ouvir o áudio 02:29

Manifestação de ativistas em Luanda impedida pela polícia

"Em termos globais do ponto de vista de produção nacional estão registados grosso modo cerca de 8 milhões de cidadãos. Desses temos novos registos que estão a rondar os dois milhões (...) na sua maioria jovens que se registaram pela primeira vez", disse.

Registo eleitoral termina 31 de março

O processo de registo eleitoral em Angola, que envolve prova de vida dos eleitores que votaram em 2012 e o registo de novos eleitores, antecede as eleições gerais de agosto, termina a 31 de março, arrancando depois a fase de tratamento de dados para posterior entrega à Comissão Nacional Eleitoral.

"No dia 31 de março terminamos a operação e a partir de 01 de abril tem início o tratamento dos dados, que é a recolha de toda a informação das operações. Para que durante o mês de abril consigamos entregar os dados à Comissão Nacional Eleitoral", esclareceu Adão de Almeida. 

Processo como programado

Em termos da abrangência do processo, acrescentou, o programa "tem sido executado conforme o programado", assegurando o governante que "tudo indica" que nas próximas duas semanas será concluída a programação de deslocação das brigadas de registo, por via área, às zonas de difíceis acessos. 

"Estão em falta, de acordo com a programação, nas províncias do Bié, na segunda fase, e na província de Benguela, e também o Cuando Cubango, que necessita de algum reforço. Daí que nas próximas semanas devemos alcançar essas províncias para mais um reforço das ações", concluiu. 

 

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