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Angola

Julgamento do ativista angolano Rafael Marques adiado novamente

O Tribunal Provincial de Luanda, remarcou o julgamento do jornalista e ativista dos direitos humanos, Rafael Marques, a pedido dos advogados de ambas as partes, que manifestam interesse num acordo extra-judicial.

Foi adiado para o próximo dia 14 de maio o julgamento do jornalista angolano Rafael Marques de Morais. Em causa, está uma aproximação das partes que manifestam o interesse de se encontrar uma solução extra-judicial.

De momento, o jornalista e ativista dos direitos humanos Rafael Marques, prefere não entrar em pormenores sobre o termo de um possível “acordo amigável” com os generais queixosos, adiantando apenas que a mesma resulta da vontade de ambas as partes. “O adiamento é para permitir que as partes possam mais uma vez ter acesso ao processo e, em função disso, encontrar elementos para que cheguemos a um entendimento. Houve conversas prévias para que haja um entendimento no sentido de se obter um acordo” disse Marques à DW África.

Entretanto, para que se possa alcançar um entendimento, quer os generais queixosos, assim como o jornalista, terão de fazer algumas concessões e impôr algumas condições, segundo adiantou o ativista dos direitos humanos Rafael Marques. “Que haja concessões de todos os lados e que se releve o interesse público e a vontade em terminar com este caso que se arrasta já por alguns anos e que já não é do interesse nem dos generais nem da minha parte."

“Acordo amigável” será tornado público

Diamantes de Sangue

Livro "Diamantes de Sangue: Tortura e Corrupção em Angola"

Marques disse ainda que tão logo se concretize o acordo, a mesma será tornado público. “ Óbviamente que será comunicado publicamente. Mas é como tudo quando estamos a falar de tentativas de entendimento. Até que esses entendimentos sejam alcançados não há nada de concreto para afirmar, exceto a boa vontade das partes".

A DW tentou sem sucesso entrar em contacto com os advogados que representam os generais e as empresas privadas queixosas.

Publicação de um livro é a principal causa do julgamento

Recorde-se que a causa do julgamento de Rafael Marques é a publicação, em Portugal, do livro "Diamantes de Sangue: Tortura e Corrupção em Angola”, em setembro de 2011.

O livro relata centenas de casos de tortura e de homicídios perpetrados num ano e meio nos municípios do Cuango e Xá-Muteba.

Segundo depoimentos de vítimas e testemunhas, tais actos foram cometidos por guardas de uma empresa privada de segurança, ao serviço da Sociedade Mineira do Cuango, e por militares das Forças Armadas Angolanas.

Amnistia Internacional considera julgamento de Marques uma farsa

Ouvir o áudio 02:02

Julgamento do ativista angolano Rafael Marques adiado novamente

A Amnistia Internacional (AI), distribuiu à imprensa na tarde desta quinta-feira (23.04) um comunicado sob o título Angola: "Julgamento de jornalista é uma farsa à liberdade de expressão".

Para aquela ONG de defesa dos direitos humanos, o julgamento de Rafael Marques é uma farsa em torno da liberdade de expressão e as acusações contra ele formuladas têm de ser imediata e incondicionalmente retiradas.

"O processo contra Rafael Marques de Morais é um ataque sustentado contra um indivíduo e contra o direito de liberdade de expressão em Angola. [Rafael] está a ser alvo apenas por expressar as suas opiniões e pensamentos sobre o que há de errado na sociedade no país. E isto tem de parar”, frisa o vice-diretor da Amnistia Internacional para a região da África Austral, Noel Kututwa.

A Amnistia Internacional tem vindo a seguir o julgamento em que é arguido, em Luanda, desde que o mesmo começou no mês passado, a 24 de março, sublinha o comunicado para acrescentar que “Rafael Marques de Morais tem um longo historial de trabalho em que chama o Governo de Angola às suas responsabilidades em casos de abusos de direitos humanos e corrupção, através de investigações jornalísticas bem ponderadas, perspicazes e conceituadas. O que está a acontecer não é senão uma represália contra um homem que lutou para expor os piores excessos que ocorrem no país”, avança ainda Noel Kututwa.

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