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Angola

Human Rights Watch espera transição em Angola sem violações de direitos humanos

A HRW manifestou esperança de que o processo de transição que se inicia em Angola, com o anúncio do Presidente de que não se recandidata, seja pacífico e sem violações dos direitos humanos.

"Este anúncio de hoje marca oficialmente o início de um processo de transição que esperamos que seja pacífico e não marcado por violações de direitos humanos, como acontece em muitos outros locais pelo mundo quando há este tipo de transições", disse à Lusa Zenaida Machado, responsável da organização para Angola e Moçambique.

 A ativista disse que a HRW espera também que todos os candidatos concorram "de igual forma" às eleições e que "todos os angolanos, independentemente da sua filiação política", tenham as mesmas oportunidades de se registarem, de fazerem campanha e de depositarem o seu boletim de voto em agosto.

 Finalmente, a organização deseja "que as eleições sejam livres, transparentes e justas e que ganhe efetivamente o candidato que tiver mais votos", acrescentou, numa conversa telefónica desde Londres.

Mosambik Zenaida Machado (privat)

Zenaida Machado, da HRW

 Zenaida Machado afirmou que já várias vezes a HRW reportou "as dificuldades que [Angola] tem em conduzir eleições livres, justas e transparentes" e considerou que "o facto de um dos candidatos a deputado pelo partido no poder ser o ministro que está a gerir o processo eleitoral em si já coloca algumas questões sobre a imparcialidade do processo".

 "Estamos a monitorizar o processo eleitoral e vamos monitorizar as eleições e a campanha eleitoral", garantiu, manifestando esperança de que "Angola já tenha aprendido com os erros do passado e que este ano consiga corrigir as várias falhas que foram reportadas" em eleições anteriores.

Leis contestadas pela oposição 

Como falhas apontadas anteriormente, exemplificou com a aprovação de leis "que muitas vezes são contestadas pelos partidos da oposição", lembrou que "o registo eleitoral muitas vezes não abrange todos os angolanos em todos os locais" e referiu-se ao momento do voto, "que costuma ser marrado por sérias dificuldades" no dia das eleições.

"Esperamos que nos próximos seis meses que restam ao mandato do Presidente, ele aproveite a corrigir e rever algumas leis e normas que só servem para excluir os angolanos do processo eleitoral, entre elas, por exemplo, a lei de imprensa que ele promulgou recentemente", acrescentou ainda Zenaida Machado.

"É um alívio para angolanos mas é preciso cautela”, diz  Rafael Marques

O ativista angolano Rafael Marques disse que o anúncio feito pelo Presidente de Angola de que não se recandidata ao cargo é um alívio para a população, mas que ao mesmo tempo é motivo para se ter reservas.

"É motivo de alívio para a população angolana, depois de 38 anos, saber que irão ter outra pessoa como Presidente", declarou à agência Lusa o jornalista e ativista dos direitos humanos.

Portugal Lissabon Rafael Marques Menschenrechtsaktivist (DW/J. Carlos)

Rafael Marques

O presidente do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) e chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos, anunciou hoje que não irá recandidatar-se ao cargo nas eleições gerais deste ano, deixando assim o poder em Angola ao fim de 38 anos.

"Por outro lado, é necessário muita cautela, porque o facto de o Presidente ser o terceiro na lista do MPLA para as eleições gerais de agosto é um motivo para nós termos reservas", declarou Marques.

Que estratégia?

Rafael Marques questionou-se sobre qual será a estratégia que está por trás do anúncio e do facto de José Eduardo dos Santos poder obter uma cadeira na Assembleia Nacional angolana.

 "O Presidente, anteriormente, havia dito que iria retirar-se da vida política, mas não o fez", sublinhou.

O ativista referiu que José Eduardo dos Santos poderia eleger-se deputado para garantir uma "putinização" da Assembleia Nacional, ou seja, manter o controlo da casa parlamentar.

Anúncio ainda não garante "nova vida" em Angola, afirma Marcolino Moco

O ex-primeiro-ministro angolano Marcolino Moco considerou hoje que o anúncio de José Eduardo dos Santos de que vai abandonar o poder não chega para garantir que Angola vai ter "uma nova vida" com maior respeito pela Constituição e liberdades.

"Esse tipo de anúncio ainda não nos garante nada: só o tempo é que nos vai dar certezas" sobre se "efetivamente Angola vai ter uma nova vida", referiu.

Marcolino Moco considerou que "o ambiente de tensão só pode acabar quando tivermos uma política aberta, que corresponda aquilo que a Constituição diz" em vez de haver repressão de manifestações, por exemplo.

Portugal Marcolino Moco in Lissabon (DW/J. Carlos)

Marcolino Moco, ex-primeiro-ministro de Angola

O vice-presidente do MPLA e ministro da Defesa, João Lourenço, é o candidato a Presidente da República nas eleições deste ano e Marcolino Moco duvida que encarne uma mudança política.

 "Não penso que à partida signifique mudança"

 No entanto, o MPLA "nunca permitiu que as pessoas demonstrassem efetivamente aquilo que são enquanto estão lá dentro, pelo que não é fácil fazer uma avaliação prévia", acrescentou.

"É uma grande oportunidade", sublinhou Marcolino Moco, que olha para o momento com "esperança" em que "uma nova pessoa possa trazer novos elementos para dentro e fora do MPLA".

Saída do Presidente deve implicar porcesso eleitoral credível, disse Ana Gomes

A eurodeputada Ana Gomes (PS) considerou hoje que o anúncio do Presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, de que vai abandonar o poder deve ser acompanhado por um processo de credibilização das próximas eleições gerais no país.

"O importante é que José Eduardo dos Santos assegure desde já que as eleições têm condições de credibilidade", disse Ana Gomes, em declarações à agência Lusa, em reação ao anúncio do Presidente angolano de que não se recandidata ao cargo nas eleições deste ano.

Ana Maria Gomes Mitglied des Europäischen Parlaments beim AFET committee Meeting (Europäische Union - Referat Audiovisuelle Medien)

Ana Gomes, eurodeputada

"Há eleições previstas para este ano e é preciso que sejam credíveis, quer junto da comunidade internacional, quer no próprio país, para os partidos políticos angolanos e a população", acrescentou.

Observação da UE

Neste sentido, adiantou, "era bom que [Luanda] se apressasse a fazer convites à União Europeia e União Africana para haver observação internacional às eleições, sob pena de haver confusão violenta".

 A eurodeputada, que acompanha há muitos anos a situação no país, sublinhou que "este anúncio foi feito por diversas vezes e nunca se concretizou, mas agora há também a ter em conta a lei da vida, que é também da morte: José Eduardo dos Santos está doente e imagino que desta vez a saída possa ser a sério".

 

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