Angola: José Eduardo dos Santos não se recandidata

A posição foi transmitida por José Eduardo dos Santos no discurso de abertura da reunião do Comité Central do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), que está a decorrer esta sexta-feira (03.02), em Luanda, com a aprovação da lista de candidatos do partido a deputados nas eleições gerais de agosto em agenda.

José Eduardo dos Santos anunciou que a 2 de dezembro, também em reunião do Comité Central, foi aprovado o nome de João Lourenço, vice-presidente e ministro da Defesa, para cabeça-de-lista do MPLA às próximas eleições gerais, e candidato a Presidente da República, e do ministro da Administração do Território, Bornito de Sousa, como número dois, concorrendo a vice-presidente.

Eduardo dos Santos com popularidade em baixa

José Eduardo dos Santos não surge na lista de candidatos. O número três é António Paulo Kassoma, secretário-geral do MPLA. No entanto, o analista e jurista Eduardo Chipilika considera que Eduardo dos Santos continuará a ter o controlo da máquina partidária. 

“José Eduardo dos Santos continuará na sombra a ser o Presidente da República e do MPLA. No fundo, continuará a ter a mão no país todo, quer no partido quer na governação, portanto, dificilmente João Lourenço vai se opor aquilo que for os intentos de José Eduardo dos Santos. Aliás, esse cenário todo foi devidamente montando, foi um estudo elaborado internamente e que, de facto, as peças só vão preencher o xadrez que se pretendia.” Outro analista, Viriato Nelson, vê no anúncio de José Eduardo dos Santos uma decisão bem tomada a julgar pela sua impopularidade nos últimos anos. 

“A sua popularidade já podia pôr em causa a vitória do próprio MPLA. O MPLA é um partido do povo, sempre foi um partido para o povo, e a sua popularidade interna e externa está abalada. Então decidiu estrategicamente retirar-se da vida politica. Fê-lo muito bem em momento próprio porque vem aí as eleições que são inadiáveis.”

Nada vai mudar?

Os partidos na oposição também reagiram ao anúncio do Presidente José Eduardo dos Santos. Vitorino Nhany, secretário da presidência da UNITA para os Assuntos Eleitorais, diz que o Presidente de Angola já vai tarde demais.

“Primeiro é uma saída que deveria já ter sido anunciada há bastante tempo. Porque se olharmos para aquilo que é o esqueleto do país, se olharmos para aquilo que é o nível de vida das pessoas, portanto, tudo que acontece hoje no país e aos angolanos deve ser responsabilizado a pessoa do senhor Presidente José Eduardo dos Santos. Portanto, repito já devia ter saído há bastante tempo.”Para Lindo Bernardo Tito, vice-presidente da CASA-CE, o abandono do poder por parte de José Eduardo dos Santos nada trará de novo para o país, se o MPLA permanecer no poder. 

“Isso não altera em nada a estrutura organizacional, funcional e a estrutura corrupta do MPLA. Então para nós isso nada modifica. O MPLA é mesmo insensível, o MPLA é mesmo corrupto, o MPLA é mesmo orgulhoso, o MPLA é o mesmo que não tem a profundeza dos problemas que o País tem e o mesmo que não dá ensino aos jovens, o mesmo que não dá emprego aos jovens”, concluiu

Quem é João Lourenço?

João Manuel Gonçalves Lourenço nasceu a 5 de março de 1954 na cidade do Lobito, província de Benguela. Formou-se, militarmente, na antiga União Soviética, entre 1978 e 1982, de onde trouxe igualmente uma formação superior em Ciências Históricas. Militar na reserva, o general é casado e pai de seis filhos.

Foi comissário político das FAPLA, o antigo exército do MPLA, e entre 1991 e 1998 foi secretário do Bureau Político para a informação. Chegou a chefe da bancada parlamentar do partido no poder e entre 1998 e 2003 desempenhou as funções de secretário-geral do MPLA e de presidente da Comissão Constitucional.

Demonstrou nessa altura disponibilidade para concorrer à liderança do partido, depois de José Eduardo dos Santos ter admitido a saída, passando então, até 2014, para as funções de primeiro vice-presidente da Assembleia Nacional, mudança que foi conotada publicamente com uma travessia no deserto, por ter assumido a vontade de avançar com a candidatura.

38 anos de poder

Reeleito presidente do partido em 2016, Eduardo dos Santos, completa em agosto próximo 75 anos, tendo anunciado em março último que pretendia abandonar a vida política. "Em 2012, em eleições gerais, fui eleito Presidente da República e empossado para cumprir um mandato que nos termos da Constituição da República termina em 2017. Assim, eu tomei a decisão de deixar a vida política ativa em 2018", anunciou.

José Eduardo dos Santos integrou o movimento anticolonial em 1960, aos 18 anos, e que em 1974 foi eleito membro da direção do MPLA. É Presidente de Angola desde setembro de 1979, cargo que assumiu após a morte de Agostinho Neto, o primeiro Presidente angolano.

A Constituição angolana aprovada em 2010 prevê a realização de eleições gerais a cada cinco anos, elegendo 130 deputados pelo círculo nacional e mais cinco deputados pelos círculos eleitorais de cada uma das 18 províncias do país (total de 90).

O cabeça-de-lista pelo círculo nacional do partido ou coligação de partidos mais votado é automaticamente eleito Presidente da República e chefe do Executivo, conforme define a Constituição, moldes em que já decorreram as eleições de 2012.

Nesse último ato eleitoral, segundo dados da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), o MPLA garantiu uma votação total de 71,84%, elegendo nos dois círculos 175 deputados, enquanto a UNITA conquistou 18,66% dos votos e 32 deputados.

A então estreante coligação CASA-CE chegou aos 6,00% e oito deputados e o PRS aos 1,70% dos votos e três deputados. A histórica FNLA, um dos três movimentos de libertação do período colonial, juntamente com o MPLA e a UNITA, conquistou apenas 1,13% dos votos, elegendo os restantes dois deputados.