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Angola

Generais angolanos e procuradora alvo de processo em Washington

Uma empresa norte-americana iniciou este mês, num tribunal de Washington, um processo por burla contra seis cidadãos angolanos, incluindo os generais Higino Carneiro e João Maria de Sousa, procurador-geral da República.

Segundo documentação consultada hoje pela agência de notícias Lusa, a queixa foi apresentada pela Africa Growth Corporation no dia 15 de novembro, contra a República de Angola e os generais Higino Carneiro, ex-governador provincial de Luanda, João Maria de Sousa, procurador-geral da República, e António Francisco Andrade, bem como a sua filha, a procuradora Natacha Andrade dos Santos, figura central deste processo.

O capitão Miguel Kenehele Andrade, outro dos filhos daquele general na reforma, é outro dos visados neste processo, sendo ainda citada a República de Angola, como conivente nesta burla, avaliada em milhões de dólares, sobre alegadas alterações feitas à titularidade de propriedades imobiliárias e apartamentos em Luanda, inicialmente a favor de Africa Growth Corporation.

A existência deste processo já foi confirmada pelo procurador-geral da República de Angola, João Maria de Sousa, referindo que na sua origem estarão alegados ilícitos cometidos pelo general António Francisco Andrade e pela sua filha. "Mas os atos da vida privada desse general não podem vincular o Estado angolano", apontou o procurador, na sexta-feira (24.11), após uma reunião do Conselho Superior de Magistratura do Ministério Público.

Portugal Lissabon João Maria de Sousa, angolanischer Staatsanwaltschaft

João Maria de Sousa, procurador-geral da República de Angola

"Irregularidades graves"

Relativamente à filha, "terá efetivamente praticado irregularidades consideradas graves, que foram objeto de apreciação pelo conselho superior de magistratura do ministério público", explicou o general João Maria de Sousa. 

O procurador-geral da República, que até 2 de dezembro deverá ser substituído no cargo, por já ter sido aprovada a sua jubilação, confirmou ainda que aquele Conselho Superior de Magistratura do Ministério Público deliberou pela instauração de um processo disciplinar à magistrada em causa. "Não se colocando de parte a hipótese de ela vir a ser responsabilizada criminalmente", apontou.

Nos Estados Unidos da América (EUA), o processo já foi entregue ao juiz Beryl Howell, de acordo com informação confirmada pela Lusa, envolvendo a disputa o contrato de compra, pela companhia americana, de várias propriedades em Angola, incluindo prédios de apartamentos.

Contudo, segundo a queixa da Africa Growth Corporation, estes foram posteriormente transferidos ilegalmente para a procuradora Natacha Andrade Santos, num caso que envolverá uma complexa rede de negócios e a empresa Illico, liderada pelo general António Francisco Andrade. 

O governo provincial era à data liderado pelo general Higino Carneiro (janeiro de 2016 a setembro de 2017), que segundo a acusação terá autorizado a alteração na titularidade dos terrenos, a favor de Natacha Andrade dos Santos.

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