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Moçambique

Ex-namorado de Josina Machel condenado por violência doméstica

Tribunal considera que Josina Machel ficou cega devido à agressão. Em Moçambique, os casos de violência doméstica estão a aumentar. No ano passado foram 25 mil. Ministério da Saúde fala de um problema de saúde pública.

Mosambik Tagung zu häuslicher Gewalt Josina Machel (DW/Leonel Matias)

Josina Machel

O Tribunal Judicial de Maputo condenou, esta terça-feira (21.02), Rofino Licuco a três anos e quatro meses de prisão por agressão, com pena suspensa por cinco anos, a Josina Machel, filha do primeiro Presidente de Moçambique, Samora Machel, e de Graça Machel. Rofino Licuco tem de pagar à antiga namorada uma indemnização no valor equivalente a 2,75 milhões de euros, por danos patrimoniais e não patrimoniais.

Rofino Licuco tem 30 dias para realizar o pagamento da indemnização. Caso contrário terá de cumprir a pena a que foi condenado.

"Vidas das mulheres não têm preço”

Segundo a decisão, ficou provado que Josina Machel perdeu a visão de um olho em resultado da agressão de que foi vítima por parte de Rofino Licuco.

À saída do tribunal, Josina Machel mostrava-se satisfeita com o veredito: "Sinto muita gratidão pelo sistema judicial que investigou os factos e chegou a esta conclusão”.

Mosambik Tagung zu häuslicher Gewalt Josina Machel und Graça Machel (DW/Leonel Matias)

Graça Machel (ao centro) em conferência de imprensa após a leitura da sentença

Para a ativista social Graça Machel, mãe da vítima, a juíza fez uma análise serena e objetiva do caso, ainda assim, discorda que o tribunal tenha decido pela suspensão da pena. "As vidas das mulheres não têm preço. É preciso que os agressores sintam o peso das ações [de violência que cometem] entrando na prisão”.

Rofino Licuco nega as acusações, alegando que Josina Machel se feriu depois de uma queda. A advogada da defesa, Anita Sumburane, disse à DW África que vai recorrer da sentença: "não estamos satisfeitos com a decisão”.

Processo penoso

Josina Machel considera que um processo de investigação de um caso de violência doméstica em Moçambique é humilhante,  alegando que foi obrigada a expor a sua vida privada publicamente. No entanto, Josina Machel fala de um veredito com significado para todas as vítimas.

Ouvir o áudio 03:17

Ex-namorado de Josina Machel condenado por violência doméstica

"Este é um processo bastante penoso. Esta vitória significa muito para as mulheres que sofrem todos os dias como vítimas de violência. Dedico esta vitória aos milhões de mulheres que morreram num momento de pavor”, nota Josina Machel. 

Por outro lado, Graça Machel espera mudanças na lei para evitar algumas situações. "Do ponto de vista legal, registámos todos os passos que pensamos que, no futuro, o Código Penal tem de rever. Não é justo que se submeta uma mulher aos passos que, hoje, o código legal permite”.

200 casos em apenas um mês

Os casos de violência doméstica têm vindo a crescer em Moçambique. Em Maputo, este ano, as autoridades registaram 200 casos em um período de um mês. No ano passado, em todo o país, contabilizaram-se 25 mil casos.

O Ministério da Saúde já admitiu que a violência doméstica é um caso de saúde pública em Moçambique.

Para o psicólogo Achimo Chagane, a violência doméstica tem raízes em hábitos culturais, fatores económicos e sociais, descritos, por Chagane, como "relações complicadas".

"Desde um pequeno insulto, uma humilhação, o facto, por exemplo, de pensar que na sociedade o homem é racional, que é forte, que tem a sua honra porque é homem. E a mulher foi preparada para ser mais carinhosa, dona de casa, aquela que tem de submeter-se ao homem”, conclui.

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