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Em busca de convergências para "solução em Cabinda"

Simão Lelo
17 de agosto de 2023

Comissão encabeçada por general afeto ao MPLA prepara conferência no estrangeiro em busca de "denominador comum" para resolver o caso do enclave angolano.

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DR Kongo Cabassango-Platz, Cabinda
Foto: Simão Lelo/DW

Durante muito tempo, a questão do enclave angolano de Cabinda tem sido debatida nas lides políticas nacionais e internacionais. Apesar das contradições quanto à autonomia ou não de Cabinda, um general angolano defende que o MPLA, partido no poder em Angola, tem tudo para honrar o compromisso assumido desde antes da proclamação da independência. No entanto, até hoje, a promessa não terá sido cumprida.

Muitas soluções já foram ensaiadas para resolver a situação do enclave, entre elas, a criação do Fórum Cabindês para o Diálogo, em agosto de 2006. Mas parece não ter surtido o efeito desejado.

Uma reunião denominada Inter-Cabindesa deve acontecer nos próximos tempos, fora de Angola, com o objetivo de estabelecer um denominador comum para a busca da solução para o "Caso Cabinda". A preparação do encontro está em fase de recolha de fundos para a sua efetivação.

A comissão preparatória da conferência Inter-Cabindesa é encabeçada por José Sumbo, general na reforma afeto ao partido no poder, o MPLA. A conferência, ainda sem data marcada, integrará membros de várias forças políticas em Cabinda.

Karte Angola mit den 18 Provinzen Portugiesisch

Em entrevista à DW, o General José Sumbo defende negociações entre o Governo angolano e os cabindenses com vista a resolver a questão do enclave: "É somente por via de diálogo responsável que teremos uma solução em Cabinda, pois por via armada ninguém vencerá a guerra em Cabinda, nem a FLEC [Frente de Libertação do Estado de Cabinda], nem as Forças de Defesa e Segurança angolanas", afirma.

"Concertação interna"

O Governo angolano recusa normalmente reconhecer a existência de soldados mortos resultantes de ações de guerrilha dos independentistas, ou qualquer situação de instabilidade naquela província do norte de Angola, sublinhando sempre a unidade do território.

A mais alta patente das Forças Armadas Angolanas em Cabinda, Tukikebi Tussen dos Santos, sublinha que "a província de Cabinda, região do território de Angola, regista estabilidade política e militar, o que permite a livre circulação de pessoas e bens". 

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Já o secretário-geral da Frente Consensual de Cabinda (FCC), Belchior Lanzo Taty, frisa que a solução deste problema deve partir primeiramente da vontade dos cabindenses e não dos angolanos em geral, que não conhecem a realidade do enclave. "Este não é um problema do Governo angolano, mas sim um problema que deve privilegiar inicialmente uma concertação interna dos cabindenses", defende.

À procura de convergências

O Fórum Inter Cabindês pretende reunir várias sensibilidades da província, desde forças de segurança a organizações da sociedade civil, passando por membros da FLEC.

José Sumbo diz que a ideia é pôr fim aos encontros singulares e buscar convergências para a solução da questão de Cabinda: "Já estamos na fase de preparação do Fórum Inter Cabindês, um encontro que deverá acontecer no exterior para estabelecer um denominador relativamente ao que os cabindenses querem".

O memorando de Entendimento para a Paz e Reconciliação em Cabinda foi assinado há 17 anos. A sociedade civil diz que nada mudou e culpa não só o Governo angolano como também o Fórum Cabindês para o Diálogo.

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