Fórum Cabindês para o Diálogo é um "processo falhado"

A poucos dias do aniversário do Memorando de Entendimento para a Paz e Reconciliação em Cabinda, o Fórum Cabindês para o Diálogo (FCD) teve de se mudar de malas e bagagens para outra sede.

O FCD não pode continuar no edifício onde funcionava até agora, em Cabinda, alegadamente por incumprimento contratual. Antes, a renda era paga pelo Governo, mas deixou de o ser, explica Tomás Leda, da direção do Fórum.

Tomás Leda garante que este não é o fim do FCD em Cabinda: "O fim como tal, não. Talvez o Governo pense assim, mas nós não acreditamos", diz em declarações à DW África.

Outros membros da sociedade civil em Cabinda têm uma opinião diferente.

Houve melhorias desde 2006?

O memorando de entendimento foi assinado a 1 de agosto de 2006 pelo ministro da Administração do Território à época, Virgílio de Fontes Pereira, e pelo então coordenador do FCD, António Bento Bembe. O objetivo era abrir uma porta para a paz em Cabinda, com a definição de um "estatuto especial" para a província, respeitando a unidade e indivisibilidade de Angola.

Mas desde a assinatura do memorando até hoje, pouco ou nada mudou na região, comenta Clemente Cuilo, líder da Sociedade Civil Organizada em Cabinda (SOCO).

A tensão entre os separatistas da Frente de Libertação do Enclave de Cabinda (FLEC) e as forças do Governo permanece. O memorando de 2006 "entre Bento Bembe, da FLEC-Renovada, e o Governo trouxe apenas mudanças significativas para a vida do Bento Bembe e dos seus seguidores", afirma Cuilo.

O MPLA e Bento Bembe

Bento Bembe é acusado de se ter aproximado demasiado do partido no poder, o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA). Chegou a ser ministro sem pasta e secretário de Estado dos Direitos Humanos.

No ano passado, a visita de Bento Bembe a Cabinda para promover o diálogo com o enclave foi bastante criticada, supostamente por o político não ter "legitimidade" para discutir os problemas da região.

Este é um dos motivos que leva Alexandre Kwanga Nsito, membro da sociedade civil em Cabinda, a dizer que o FCD não passa de uma extensão do partido no poder na província.

"O Fórum Cabindês para o Diálogo é uma organização satélite do MPLA em Cabinda, não tem qualquer legitimidade, nem representa as aspirações do povo cabindense", afirma o representante da Associação de Desenvolvimento, Cultura e Direitos Humanos de Cabinda.

António Tuma, do Movimento Independentista de Cabinda, diz mesmo que o FCD é um "processo falhado".

"Não nos diz respeito e simplesmente [encobriu] algumas entidades que poderiam dar outro impulso na questão de Cabinda, porque o Governo angolano não valorizou."

O Fórum Cabindês para o Diálogo sacode as críticas e refere que é preciso insistir no processo. Contactado pela DW, o Executivo angolano não se quis pronunciar sobre o assunto.

Em entrevistas passadas, António Bento Bembe rejeitou que alguma vez tenha sido "corrompido" pelo Governo.