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Moçambique

Deputados da RENAMO ocupam finalmente os assentos no Parlamento

Em Moçambique, os deputados do maior partido da oposição, a RENAMO, ocuparam esta quinta-feira (12.02) os seus assentos no Parlamento.

Na véspera, os deputados tinham tomado posse, pondo fim a um boicote que se prolongava há 30 dias em protesto contra os resultados das últimas eleições gerais realizadas em Moçambique. O levantamento do boicote seguiu-se a um encontro que o líder da RENAMO, Afonso Dlakhama, manteve no sábado (07.02) com o Presidente Filipe Nyusi.

Nesta sua oitava legislatura o Parlamento é constituído por 144 deputados da FRELIMO, 89 da RENAMO, e 17 do Movimento Democrático de Moçambique (MDM). A oposição tem mais 47 deputados em relação a anterior legislatura.

Parlamento elege primeiro e segundo vice-Presidentes

O Parlamento elegeu nesta quinta-feira, o primeiro e o segundo vice-Presidentes, tendo sido indicados respectivamente pela FRELIMO e a RENAMO. A eleição foi marcada por acesos debates. A terceira força política do país, o MDM, votou contra o projeto de resolução, exigindo o direito de designar um representante.

Para o deputado José de Sousa, do MDM “mais uma vez perdeu-se a oportunidade de transformar esta casa considerada como a promotora da reconciliação nacional e concórdia. Votamos contra porque esta resolução ignora o princípio da representação parlamentar”.

Por seu turno, a FRELIMO argumentou que tanto a Constituição da República como o Regimento Parlamentar estabelecem que só teem direito de designar vice-Presidentes os partidos com maior representação naquele órgão, no caso vertente a FRELIMO e a RENAMO.

Mosambik Parteien Ivone Soares von RENAMO

Ivone Soares da RENAMO

Para Ivone Soares, chefe da bancada da RENAMO, a aprovação do projeto de resolução é importante porque “sentimos que esta casa deve começar a funcionar com todos os seus órgãos instituídos”.

Comissão Permanente com representantes das três bancadas

O Parlamento elegeu ainda a Comissão Permanente, constituída por representantes das três bancadas, e que deverá coordenar todas as atividades daquele órgão.

Discursando na abertura da sessão, a Presidente do Parlamento, Verónica Macamo, disse esperar que na sua atividade o órgão procure alcançar consensos, mas em observância da lei. Disse ainda que nunca deverá ser posta em causa a paz.

Na véspera, Verónica Macamo, conferiu posse aos deputados da RENAMO tendo-se referido à importância do acto que segundo sublinhou "revela a nossa fidelidade para com a vontade popular contribuindo para a consolidação da nossa democracia representativa e respeito pelas instituições democraticamente eleitas, garantindo assim a manutenção da paz e harmonia social”.

Mosambik Verónica Macamo

Verónica Macamo Presidente do Parlamento Moçambicano

Manuel Bissopo, secretário-geral da RENAMO, e deputado ao Parlamento, falou dos desafios daquele órgão. “Representar com zelo os interesses da maioria, desde a saúde, a educação, etc..São muitos os interesses que temos a obrigação de representar com zelo e humildade”.

A sessão extraordinária do Parlamento prossegue esta sexta-feira (13.02) com a eleição das comissões especializadas de trabalho e a revisão do Regimento Interno.

Membros da RENAMO tomam posse na Assembleia provincial da Zambézia

Ainda nesta quinta-feira tomaram posse os membros da RENAMO na Assembleia provincial da Zambézia, pondo fim ao boicote anunciado no fim de semana pelo líder da RENAMO, Afonso Dhlakama depois de um encontro com o Presidente Filipe Nyusi.

Recorde-se, que Dhlakama e Nyusi chegaram igualmente a entendimento para que seja debatida no Parlamento a exigência da RENAMO sobre a criação de regiões autónomas no centro e norte do país.

Ouvir o áudio 03:19

Deputados da RENAMO ocupam finalmente os assentos no Parlamento

O secretário-geral, Manuel Bissopo, revelou que o seu partido deverá submeter o projeto de lei sobre a matéria ao Parlamento dentro de duas semanas.


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