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Guiné-Bissau

Bissau: Presidente do Parlamento reafirma determinação em cumprir Acordo de Conacri

Cipriano Cassamá diz que não há "outra fórmula" para acabar com a crise em Bissau e reitera a necessidade de nomear Augusto Olivais para o cargo de primeiro-ministro.

Qualquer "outra fórmula" fora do Acordo de Conacri irá "perpetuar a crise com todos os prejuízos dela decorrente, na Guiné-Bissau. A afirmação é do presidente do Parlamento guineense, Cipriano Cassamá, que reiterou a determinação da Assembleia Nacional Popular em cumprir com as recomendações da Comunidade dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).

"O Acordo de Conacri aponta soluções mais sensatas para termos um primeiro-ministro de consenso e, ato contínuo, um executivo de base parlamentar alargada, que proporcionaria a elaboração por consenso dos partidos com assento parlamentar do programa e do Orçamento Geral do Estado, reservando à Assembleia a sua adoção", afirmou Cassamá, esta sexta-feira (09.06) no Parlamento, após ter regressado de uma missão ao Togo.

Cipriano Cassamá

Cipriano Cassamá

Em relação àcimeira da CEDEAO, realizada no domingo (04.06), Cipriano Cassamá congratulou-se com o fato de a organização da África Ocidental ter reafirmado a sua "determinação em fazer cumprir o Acordo de Conacri e aplicação de sanções aos que continuam a dificultar a sua implementação".

Durante o encontro, o Presidente José Mário Vaz pediu à comunidade internacional mais tempo para a aplicação do acordo, alegando "divergências de interpretação do documento". A CEDEAO tinha dado um prazo de 30 dias para que o país cumprisse o acordo. Este prazo expirou no dia 25 de maio.

Estabilidade ao povo da guineense

Para Cipriano Cassamá, a CEDEAO "quis dar mais uma 'chance' ao chefe de Estado, enquanto primeiro ator no cumprimento do acordo, nomeadamente ao ponto que refere a exoneração de Umaro Sissoco Embaló (atual primeiro-ministro) e a consequente nomeação de Augusto Olivais".

"Convém lembrar-vos que o Presidente da comissão da CEDEAO sublinhou durante a apresentação do seu relatório que Augusto Olivais foi o nome consensual saído de Conacri para ocupar o cargo de primeiro-ministro", disse. 

Cipriano Cassamá ressaltou também que foi o Presidente José Mário Vaz que solicitou "alguns dias" para cumprir o acordo, pelo que, "deve aproveitar esta oportunidade para devolver ao povo guineense e à Guiné-Bissau a paz, a estabilidade que lhe foi privada, exonerando o atual primeiro-ministro e nomeando a figura que foi consensual na cimeira de Conacri".

O Acordo de Conacri, patrocinado CEDEAO, foi assinado em outubro de 2016 e prevê a formação de um Governo consensual integrado por todos os partidos representados no parlamento e a nomeação de um primeiro-ministro de consenso e da confiança do chefe de Estado.

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