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Angola

Advogado de detidos em Benguela vai reunir-se com Procurador-Geral adjunto

Enquanto numa localidade, ativistas são libertados; noutra, jovens são detidos. A defesa dos aprisionados em Benguela disse que o impedimento da manifestação por parte das autoridades não tem fundamentação jurídica.

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Imagens de protestos em Benguela, Angola, contra o Governo Nacional em maio de 2015

A Polícia Nacional na província angolana de Malanje libertou os jovens ativistas da denominada União dos Ativistas das 18 Províncias, que haviam sido detidos no último sábado. A detenção do dia 31 de outubro aconteceu minutos antes da realização da manifestação contra as prisões arbitrárias e em solidariedade com os ativistas do processo dos 15+2.

Enquanto isto, na província de Benguela, outros 18 ativistas foram presos e encaminhados à Comarca Central de Benguela, na passada sexta-feira(30.10.2015), no município do Lobito.

Entenda o que aconteceu

Protest in Benguela, Angola

Não é a primeira vez que manifestantes saem às ruas em Benguela para protestar contra o Governo de José Eduardo dos Santos

Os jovens do autodenominado “Movimento Revolucionário de Benguela” e da “União dos Ativistas das 18 Províncias” pretendiam sair às ruas em solidariedade com os ativistas detidos em Luanda, acusados de crimes preparatórios contra a segurança do Estado. Segundo a Procuradoria Geral da República de Angola, as ações dos jovens ativistas presos em Luanda culminariam em um atentado contra o presidente José Eduardo dos Santos - e consequentemente no derrube do seu governo.

Manuel Mateus, um dos organizadores da manifestação da sexta feira passada, e que escapou da detenção em Benguela, contou à DW África como a Polícia de Intervenção Rápida e os serviços secretos - em colaboração com um grupo de jovens que se supõe serem cobradores de táxi - teriam abortado a manifestação poucos minutos depois do seu início: “As patrulhas da polícia reprimiram, bateram, alguns foram a correr e deteram esses 18”, contou Manuel.

Detidos há três dias, “os jovens ativistas ainda não foram ouvidos, nem por um investigador, nem por um Procurador”, de acordo com Mateus. Tão pouco se sabe se as autoridades pretendem realizar um julgamento sumário. De momento, as autoridades têm impedido que os detidos mantenham qualquer contato com familiares, segundo denúncia de Manuel Mateus.

A defesa

Protest in Benguela, Angola

Os protestos de Benguela são em solidariedade aos ativistas detidos em Luanda

O advogado dos jovens ativistas, Francisco Viena, fala de detenções arbitrárias e acusa as autoridades governamentais de “abusarem permanentemente da Constituição”.

"Sem qualquer fundamentação jurídica que constituía uma razão para se impedir a realização da manifestação", desabafou o advogado.

Polícia Nacional não se pronunciou

Para esta terça-feira (3.11.2015), o advogado Francisco Viena vai er uma audiência com o Procurador-Geral Adjunto da República de Angola em Benguela, Domingos Dias, onde pensa abordar questões ligadas às detenções e violações arbitrárias por parte das autoridades - o que têm ocorrido com certa frequência na província.

Todos os contatos efetuados com a Polícia Nacional, para que se pronunciasse sobre o assunto, não foram bem sucedidos.

Ouvir o áudio 02:30

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