Áustria anuncia que limitará entrada diária de refugiados
5 de fevereiro de 2016
A ministra do Interior da Áustria, Johanna Mikl-Leitner, anunciou nesta quinta-feira (04/02) que nos próximos dias será introduzido um limite máximo diário para a entrada de refugiados no país, depois de o governo ter estabelecido limites anuais aos pedidos de asilo.
"Em dez dias vamos introduzir cotas diárias fixas e orientadas à nossa capacidade. Se quiserem chamar assim, um limite diário", declarou a ministra ao jornal austríaco Kurier.
O número de pessoas ainda não está definido e a ministra deve anunciá-lo pouco antes de a medida entrar em vigor, considerando os alojamentos disponíveis, a capacidade policial e os refugiados a serem acolhidos na Alemanha, informa a emissora pública ORF.
O governo austríaco, formado por sociais-democratas e conservadores, endureceu as políticas sobre os refugiados e, em janeiro, estabeleceu o limite de 37,5 mil solicitações de asilo para este ano. Em 2015, foram recebidos 900 mil pedidos.
A Áustria pretende ainda endurecer as condições de reagrupamento familiar e alguns benefícios sociais, assim como limitar o asilo ao tempo que dure o conflito no país ou à situação que levou os refugiados a fugirem de seu país.
No fim de semana passado, o governo anunciou planos para deportar 50 mil pessoas cujas solicitações de asilo sejam negadas até 2019. Anunciou também que, para agilizar as repatriações, serão utilizados aviões militares.
Para acelerar os procedimentos, o governo vai declarar como países seguros Marrocos, Argélia e Tunísia, cujos cidadãos receberão respostas aos seus pedidos de asilo em um procedimento de dez dias e, no caso de ser negativa, serão repatriados.
O ministro das Relações Exteriores, Sebastian Kurz, propôs, em entrevista a uma rádio pública, o corte na ajuda europeia ao desenvolvimento dos países que não aceitarem o regresso de seus cidadãos que tiveram pedidos de asilo rejeitados.
Kurz disse que alguns países, como o Paquistão, têm acordos de repatriação com a União Europeia (UE), mas se recusam a aceitar a volta de seus cidadãos, e pediu para definir regras claras de repatriação para Marrocos e Argélia.
Segundo o ministro, os 11 bilhões de euros que a União Europeia gasta anualmente em cooperação para o desenvolvimento deve ser um argumento nas negociações e na implementação dos acordos de readmissão.
PV/abr/lusa