África rejeita o "diesel sujo" da Europa

Países da África Ocidental decidiram tomar medidas contra a importação de combustível com níveis perigosamente altos de enxofre e outras toxinas. Grande parte do chamado "diesel sujo" tem origem na Europa, de acordo com um relatório publicado no ano passado pela ONG suíça Public Eye.

O relatório revelou o que a Public Eye chama de "negócio ilegítimo" de empresas petrolíferas europeias e comerciantes de commodities que vendem combustível de baixa qualidade para a África. Enquanto as normas europeias proíbem o uso de diesel com teor de enxofre superior a 10 partes por milhão (ppm), o diesel com até 3 mil ppm é exportado regularmente para a África.

A partir de 1º de julho, o diesel vendido nas bombas do Gana e da Nigéria terá que atender a um padrão de 50 ppm.

"Estamos muito felizes de ver essa mudança na política", diz Oliver Classen, da Public Eye. "Ainda estamos esperando que outros países da África Ocidental façam o mesmo, como Costa do Marfim, Benin, Togo ou Mali."

Em uma investigação que durou três anos, a Public Eye testou o combustível colocado à venda em postos de gasolina de oito países africanos, cinco dos quais na África Ocidental. Eles descobriram que mais de dois terços das amostras analisadas tinham um nível de enxofre equivalente a 150 vezes o limite europeu.

As cidades africanas têm crescido rapidamente. Lagos, a maior da Nigéria, tem uma população de 21 milhões, e as estimativas sugerem que este número poderá quase dobrar até o ano de 2050. Cidades maiores representam um risco muito maior de poluição do ar.

Embora a rápida urbanização e a precariedade da frota de automóveis, em sua maioria de segunda mão na região, sejam parcialmente responsáveis pelos elevados níveis de poluição atmosférica, o diesel de baixa qualidade também tem um impacto significativo.

Poluentes oriundos de combustíveis têm sido associados ao desenvolvimento de asma, câncer de pulmão e doenças cardiovasculares. O relatório da Public Eye afirma que a mudança para um combustível com baixo teor de enxofre na África, bem como a introdução de carros com tecnologias modernas de controle de emissões, poderiam evitar 25 mil mortes prematuras em 2030 e 100 mil em 2050.

Dois pesos, duas medidas

Classen explica que a Public Eye comanda uma "campanha dupla" para pressionar a mudança na indústria de combustíveis.

"Nossas organizações parceiras na África Ocidental se certificaram de que a voz das pessoas que sofrem dessas emissões sulfúricas seja ouvida por seus respectivos governos", garante. "Na Suíça, nós pressionamos as empresas que se aproveitam desses duplos padrões - descarada, impiedosa e sistematicamente."

O relatório foca em empresas comerciais suíças que utilizam um processo conhecido como "blending" para combinar combustível de baixa e alta especificação, criando uma mistura em conformidade com as fracas normas africanas. Conforme explica o relatório, "quanto mais próximo do limite de especificação do produto, maior será a margem potencial para o comerciante".

Este produto de baixo padrão, conhecido na indústria como "Qualidade Africana", não poderia ser vendido na Europa, mas não tem a venda ilegal em outros lugares. O processo de mistura –que ocorre tanto em portos europeus ou a caminho da África, através de uma transferência de "navio para navio" – complica a situação, já que o combustível de vários fornecedores pode ser misturado em um único produto.

De acordo com a Public Eye, empresas suíças também são proprietárias ou tem grande participação nas companhias que possuem grande parte da infraestrutura utilizada para misturar, transportar e distribuir combustível - como navios, tanques de armazenamento, postos de gasolina e gasodutos.

Apesar de ter reservas de petróleo significativas, a África Ocidental carece de recursos de refinaria suficientes para processar seu próprio petróleo de maior qualidade e, por isso, recebe importações mais baratas do exterior.

De quem é a responsabilidade?

Após o relatório, governos de cinco países da África Ocidental se comprometeram rapidamente a uma reforma da legislação que regula os combustíveis. Gana e Nigéria foram os primeiros a cumprir a promessa. Mas e os comerciantes de commodities na Europa?

"Na verdade, eles nem sequer responderam", diz Classen. "Nós fizemos uma petição aqui na Suíça. Ela foi assinada por 20 mil pessoas pedindo aos gigantes das commodities que parem de vender diesel sujo para a África. Mas nada aconteceu. Zero."

As duas principais empresas de commodities implicadas no relatório foram a Trafigura e a Vitol. Ambas admitiram à DW que o problema do alto teor de enxofre precisa ser tratado, mas disseram que cabe aos governos da África assegurar a qualidade do diesel vendido nas bombas.

A Vitol acrescentou que, nos termos da legislação em vigor, as empresas europeias não podem ter garantias de que o que fornecem aos importadores de um determinado país será vendido nesse mesmo país.

Cerca de 50% do petróleo europeu que termina na África Ocidental flui através dos portos de Antuérpia, Roterdã e Amsterdam, região conhecida como ARA. A Public Eye fez um apelo a estes "centros de exportação" para proibir a exportação de combustível que não satisfaça os padrões europeus.