Violência marca votação na Venezuela | Notícias sobre a América Latina e as relações bilaterais | DW | 31.07.2017
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América Latina

Violência marca votação na Venezuela

Ao menos dez pessoas morrem em confrontos durante protestos contra Assembleia Nacional Constituinte. Oposição comemora grande abstenção eleitoral. Governo, porém, fala em participação histórica.

Manifestantes e forças de segurança em confronto em Caracas

Manifestantes e forças de segurança em confronto em Caracas

Milhões de venezuelanos foram às urnas neste domingo (30/07) para eleger os representantes da Assembleia Nacional Constituinte. A votação, criticada pela comunidade internacional e denunciada pela oposição como o último passo do governo Nicolás Maduro para consumar uma ditadura, foi marcada pela violência. Ao menos dez pessoas morreram durante os protestos contra o processo que ocorreram em várias cidades do país.

Os números sobre o comparecimento eleitoral são contraditórios. De um lado, a oposição comemorou a "grande abstenção" como sinal da recusa da Constituinte pelo povo. Segundo a coalizão oposicionista Mesa da Unidade Democrática (MUD), apenas 12% dos 19,8 milhões de eleitores teriam ido às urnas. Por outro lado, o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) afirmou que mais de 8 milhões de pessoas participaram da votação.

"A participação é extraordinária. Temos uma participação de 41.53%. 8.089.329 venezuelanos votaram na ANC", informou a presidente do CNE, Tibisay Lucena.

Maduro elogiou os venezuelanos nas primeiras horas desta segunda-feira pela "lição de coragem" e "participação histórica" nas eleições. "Temos Assembleia Constituinte (...) 8 milhões (de votos) em meio a ameaças (...) foi a maior votação que teve a revolução bolivariana em 18 anos. O povo deu uma lição de coragem, de valentia. O que vimos foi admirável", declarou Maduro, perante centenas de apoiadores que se concentraram na Praça Bolívar, em Caracas, à espera dos resultados das eleições.

Nicolas Maduro discursa em Caracas após votação da Assembleia Nacional Constituinte

Maduro anunciou que opositores podem perder imunidade parlamentar

Ameaças a opositores

Maduro anunciou que a ANS será utilizada para levar à Justiça, e inclusive à prisão, os dirigentes opositores. Ele assegurou que a constituinte, que, segundo ele, tomará posse nas próximas horas, "levantará a imunidade parlamentar de quem tiver que levantar", atuará contra a "burguesia parasitária" para solucionar a crise econômica e tratará com a Procuradoria "para que haja justiça".

O presidente venezuelano destacou que uma das primeiras decisões da ANC será instalar uma comissão da verdade para submeter os opositores à justiça, apontando os líderes Julio Borges e Henry Ramos Allup como responsáveis pelas manifestações violentas dos últimos meses.

Ao mesmo tempo, Maduro ofereceu diálogo político à oposição. "Eu faço um desafio à MUD: abandonem o caminho da violência, voltem à política, aceitem o desafio e vamos nos medir nas províncias para ver quem pode mais", disse o mandatário.

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Maduro comemora eleição de Assembleia Constituinte

Violência nas ruas

A eleição começou em clima de tensão. Apesar da proibição de manifestações, a oposição realizou diversos protestos pelo país e promoveu barricadas em ruas e rodovias. Nas tentativas de dispersão dos bloqueios, forças de segurança entraram em confronto com manifestantes. De acordo com a ONG Foro Penal Venezuelano, 64 pessoas foram detidas nos atos. As confusões deixaram ainda mortos e feridos em ambos os lados.

Em comunicado, o Ministério Público da Venezuela informou que investiga as mortes de dez pessoas ocorridas durante as manifestações deste domingo: quatro no estado de Táchira, outras três em Mérida, uma em Lara e outras duas em Sucre e Zulia. Duas das vítimas seriam menores de idade. A MUD contesta os números e afirma que 16 pessoas morreram durante a jornada de protestos.

Entre as vítimas dos embates, há também governistas. Em Caracas, sete policiais ficaram feridos devido à explosão de duas motos da corporação. A sede do departamento de trânsito da polícia no leste da cidade também foi incendiada.

Números sobre o comparecimento eleitoral são contraditórios

Números sobre o comparecimento eleitoral são contraditórios

Críticas internacionais

A votação foi amplamente criticada por Estados Unidos, União Europeia e países da América Latina que defendem a suspensão da Constituinte e uma negociação política para solucionar a crise. Assim como a Colômbia e o Panamá, o Peru, a Argentina, o México, a Espanha e os Estados Unidos afirmaram neste domingo que não reconhecerão o resultado da votação.

O Brasil lamentou a decisão de Maduro de promover a votação. Em nota, o Itamaraty afirmou estar preocupado com a escalada de violência no país. "Diante da gravidade do momento histórico por que passa a Venezuela, o Brasil insta as autoridades venezuelanas a suspenderem a instalação da assembleia constituinte e a abrirem um canal efetivo de entendimento e diálogo com a sociedade venezuelana."

O Governo do Peru anunciou ter convidado os ministros de oito países do continente americano para uma reunião, para avaliar a situação na Venezuela, após as eleições de domingo. "Perante a situação criada pelas eleições para uma Assembleia Constituinte e o impacto na ordem democrática na Venezuela, o Peru convidou, para uma reunião, os ministros de Relações Exteriores", entre outros, da Argentina, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Honduras, México, Panamá e Paraguai, indicou, em comunicado, a diplomacia peruana.   A reunião está marcada para 8 de agosto.

Em Caracas, policiais ficaram feridos devido à explosão de motos

Em Caracas, policiais ficaram feridos devido à explosão de motos

A votação elegeu os 545 membros que integrarão a assembleia para reescrever a Constituição, de modo a dar ainda mais poderes a Maduro. Na prática, a Constituinte anula o Parlamento de maioria opositora, eleito há dois anos e que até aqui era o único elemento de contrapeso no jogo político na Venezuela.

A oposição venezuelana boicotou o processo. A eleição ocorre duas semanas após a oposição ter realizado uma consulta popular à margem do sistema de votação, na qual cerca de 7,5 milhões de venezuelanos rechaçaram a constituinte. 

"Um processo eleitoral que busca a adoção de uma nova Constituição e cuja retirada foi solicitada por milhões de venezuelanos, partidos de oposição, não pode ser levado adiante com restrições à liberdade de expressão e ao direito de reunião pacífica que impeçam, de forma arbitrária, a ampla difusão de todas as opiniões políticas", aponta a Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

Em profunda recessão e meio à grave escassez de produtos básicos, a Venezuela está há quatro meses em ebulição, com protestos quase diários contra Maduro e seu Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV). Mais de 110 pessoas morreram em confrontos com forças de segurança.

CN/afp/efe/lusa/rtr

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