Verdes propõem tirar o termo ″raça″ da Constituição alemã | Notícias sobre política, economia e sociedade da Alemanha | DW | 09.06.2020

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Alemanha

Verdes propõem tirar o termo "raça" da Constituição alemã

Políticos verdes argumentam que uso do termo em trecho que proíbe discriminação com base "em origem, religião, língua e raça" implica existência de diferentes categorias de pessoas. "Não existem raças, só pessoas".

Deutschland | Berlin | Black Lives Matter Protest

Manifestante antirracista em Berlim. Constituição do país, a Lei Fundamental da Alemanha foi promulgada logo após a Segunda Guerra Mundial

O termo "raça" deve ser removido da Constituição alemã, propõem dois proeminentes políticos do Partido Verde nesta segunda-feira (08/06). Nas últimas semanas, a Alemanha vem sendo palco de protestos contra o racismo e de debates sobre o racismo sistêmico no contexto alemão após a morte do homem negro George Floyd durante uma ação policial nos EUA. "Temos que desaprender o racismo", escreveram no jornal alemão Taz Robert Habeck, co-presidente do Partido Verde, e Aminata Touré, vice-presidente da legenda no estado de Schleswig-Holstein. "O racismo também é um fenômeno alemão. Como uma mulher negra e um homem branco, somos afetados diferentemente por isso, mas isso afeta a todos nós". "A palavra raça deve ser removida da Lei Fundamental", acrescentaram. "Não existe raça, só existem pessoas."

A Lei Fundamental é a Constituição do país, promulgada logo após a Segunda Guerra Mundial e o Holocausto, e se esforça, por isso, para evitar que os piores crimes do regime nazista um dia se repitam.

"Ninguém pode ser prejudicado ou favorecido por causa do seu sexo, da sua descendência, da sua raça, do seu idioma, da sua pátria e origem, da sua crença ou das suas convicções religiosas ou políticas. Ninguém pode ser prejudicado por causa da sua deficiência", diz o parágrafo 3 do artigo 3 do texto. Habeck e Touré argumentam que o termo "raça" implica a existência de diferentes categorias de pessoas, alegando que este mina outra cláusula-chave da Lei Fundamental: "Todas as pessoas são iguais perante a lei". Os políticos não sugeriram uma palavra para repor ou uma alteração exata.

O Executivo alemão planeja discutir todos os aspectos do racismo e da xenofobia em uma reunião ministerial especial, segundo afirmou à DW a ministra alemã da Defesa, Annegret Kramp-Karrenbauer, nesta segunda-feira. "É um fato que a discriminação existe no dia a dia aqui também na Alemanha", afirmou. Um dos principais pontos de discussão será a possibilidade de leis que permitam que as pessoas se

candidatem anonimamente na procura por moradias ou empregos, para remover possíveis discriminações baseadas no nome ou na aparência. Os verdes acreditam que sensibilizar instituições e organizações para o problema do racismo através de treinamento e educação pode ser uma solução. Touré e Habeck citam o treinamento de policiais sobre racismo como uma chave para o problema. Pesquisas recentes colocaram o Partido Verde alemão em segundo ou terceiro lugares, depois dos conservadores democrata-cristãos da chanceler federal alemã, Angela Merkel.

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