Uruguai aprova casamento entre homossexuais

O Uruguai é o segundo país da América do Sul a aprovar o casamento entre homossexuais. A Câmara dos Deputados do país aprovou nesta quarta-feira (10/04), por ampla maioria, um projeto de lei que regula as uniões civis e permite a união entre pessoas do mesmo sexo. O texto já havia recebido o aval do Senado.

O presidente uruguaio, José Mujica, havia se engajado pela causa do matrimônio gay. A nova lei foi apoiada por deputados todos os partidos e recebeu 71 votos a favor, de um total de 92.

O texto também estipula que os filhos adotivos têm o direito de conhecer a identidade de seus pais biológicos e que todos os casais – homossexuais ou heterossexuais – podem escolher a ordem dos sobrenomes de seus filhos. Até agora, o sobrenome do pai ficava em primeiro lugar, enquanto o da mãe vinha logo depois nas cédulas de identidade dos uruguaios.

Além disso, a nova lei eleva para 16 anos a idade mínima para o casamento. Até agora, homens podiam casar a partir dos 14 anos e mulheres, a partir dos 12.

"Dia histórico"

"Hoje é um dia histórico para o Uruguai", comemorou Federico Graña, porta-voz dos Ovelhas Negras, uma organização em prol da diversidade sexual. "Assim, saldamos uma dívida com cidadãos e cidadãs que sofriam com o desprezo, a discriminação e até atos de violência", acrescentou.

O Uruguai é o 12º país a aprovar legislação do gênero. A vizinha Argentina aprovou casamentos entre parceiros do mesmo sexo em 2010. Na Cidade do México também é permitida a união entre casais de mulheres ou homens. No Brasil, ela é possível em alguns estados da federação.

Em 2007, o Uruguai foi pioneiro ao criar uma legislação sobre a união concubinária tanto para pessoas heterossexuais como homossexuais.

Oposição da Igreja

A Igreja Católica uruguaia e outras organizações cristãs protestaram contra a lei porque, segundo argumentam, ela põe em risco a instituição familiar.

A ONG Human Rights Watch elogiou a lei como uma contribuição para fortalecer "os direitos fundamentais de todas as pessoas no país à igualdade e de não serem discriminadas", conforme destacou Boris Dittrich, diretor do programa de direitos de lésbicas, homossexuais, bissexuais e transexuais da entidade.

Os casais homossexuais poderão se casar três meses depois da promulgação da lei, segundo o texto aprovado.

MD/rtr/dpa/afp