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Cúpula de Lisboa

4 de julho de 2007

Primeiro-ministro português vê parceria UE-Brasil como "passo histórico". Não é um acordo de igual para igual, diz perito. Anistia Internacional cobra coerência da UE ao abordar questão dos direitos humanos no Brasil.

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Lula, Sócrates e Barroso na cúpula de LisboaFoto: AP

A União Européia (UE) fechou, nesta quarta-feira (04/07), uma parceria estratégica com o Brasil. Com isso, o país passa a integrar o clube das nações com as quais a UE mantém relações privilegiadas, que inclui os EUA, o Canadá, a Rússia, a China, a Índia e o Japão. A reunião de cúpula na capital portuguesa foi considerada o início do processo de entrada do Brasil nesse seleto grupo.

"Este é um passo histórico", disse José Sócrates, primeiro-ministro de Portugal, que atualmente exerce a presidência semestral da UE. Segundo uma nota da Comissão Européia, presidida pelo português José Manuel Durão Barroso, "o Brasil é uma potência econômica emergente e exerce um papel de liderança internacional. Está na hora de reconhecer isso".

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou à agência de notícias Lusa que, juntos, "a União Européia e o Brasil poderão se engajar mais no debate sobre temas prioritários da agenda internacional, tais como comércio justo, mudanças climáticas, segurança energética e financiamento ao desenvolvimento".

Parceiros desiguais

Na avaliação do professor Harmut Sangmeister, perito em América Latina da Universidade de Heildelberg, "com certeza não se trata de uma parceria de igual para igual. No todo, a América Latina está perdendo peso econômico. O Brasil não pode ser comparado à China", disse à DW-WORLD.

Sangmeister argumentou que o Mercosul, com a Venezuela de Hugo Chávez como potencial membro, se tornou um parceiro imprevisível para negociações, e isso teria acelerado o fechamento do acordo da União Européia com o Brasil, considerado um país confiável.

"Diante desse pano de fundo, a decisão de tratar o Brasil como parceiro privilegiado é compreensível, mas não muito inteligente", disse Sérgio Costa, coordenador do Observatório das Relações União Européia-América Latina (Obreal) e professor visitante da Universidade de Flensburg, na Alemanha.

"Brasil não é potência regional"

O encarregado da política externa e de segurança da UE, Javier Solana, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva têm repetido que a intensificação do diálogo também favorece uma aproximação entre a União Européia e o Mercosul. Costa não acredita nisso. "O Brasil não é reconhecido por seus vizinhos como potência regional e não pode falar por eles", disse à DW-WORLD.

A Confederação da Indústria Alemã (BDI), que participou nesta quarta-feira da 1ª Cúpula Empresarial Brasil-União Européia, em Lisboa, saudou a nova parceria. "Em muitas das áreas previstas para uma cooperação mais estreita, como energia e meio ambiente, o empresariado alemão poderá prestar uma contribuição", disse Sigrid Zirbel, diretora da entidade para relações bilaterais com a América do Norte e a América Latina.

Direitos humanos

Um outro tema central da parceria é a questão dos direitos humanos. O diretor do escritório europeu da Anistia Internacional em Bruxelas, Dick Oosting, espera da UE uma atitude construtiva nesse campo. "O Brasil não nega que haja problemas, está aberto a sugestões sobre como lidar com eles e já tomou medidas próprias", disse à Deutsche Welle.

Oosting advertiu, porém, que a União Européia deve evitar uma posição moralista. "A UE não deve chegar como um irmão mais velho e moralista, mas perguntar: O que vocês pretendem fazer e como podemos ajudá-los?". Os europeus dispõem de diferentes recursos para ajudar outros países na área de direitos humanos, acrescentou.

O importante, na opinião de Oosting, é que a União Européia seja coerente. "Ao fazer sermões sobre direitos humanos, isso também deve refletir suas próprias ações. Esse é um ponto no qual temos insistido, especialmente agora que temos grandes problemas que não estão sendo debatidos ou nem mesmo são reconhecidos, como por exemplo a questão dos vôos secretos da CIA."

Segundo Oosting, se a Europa tentar evitar seus próprios problemas ou mesmo negá-los, enfraquecerá sua credibilidade e efetividade para tratar do assunto com outros países. "E isso de fato acontece. Falar com outros países sobre direitos humanos é correto, desde que você esteja com tudo em ordem na sua casa e desde que se use os meios políticos e também econômicos para ajudar os países que estão dispostos a aceitar essa ajuda". (as/gh)