Um selo de ética na agricultura para proteger imigrantes na Itália | Notícias internacionais e análises | DW | 21.01.2019
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Europa

Um selo de ética na agricultura para proteger imigrantes na Itália

Organização quer certificar boas práticas na produção e distribuição de alimentos para proteger trabalhadores estrangeiros submetidos à exploração. Fundador vê raiz do problema nos hábitos de consumo.

Migrantes são explorados no cultivo de tomates na Itália

Migrantes são explorados no cultivo de tomates na Itália

As vastas favelas da região da Apúlia, no sul da Itália, onde trabalhadores agrícolas vivem em barracos de madeira, não eram o que o estudante camaronês Yvan Sagnet esperava encontrar. Ele foi à região em 2011, aos 26 anos, quando frequentava a Universidade Politécnica de Turim e buscava uma maneira de ganhar dinheiro para custear os estudos.

"Fui à Apúlia por indicação de amigos. Eles não me disseram que havia exploração extrema por trás de tudo aquilo", conta Sagnet. "Quando cheguei, me deparei com aquele contexto surreal de favelas e campos de migrantes. As pessoas estavam ali porque não tinham opção, mas para mim, vindo de um contexto diferente, aquilo era inaceitável."

Não demorou até que Sagnet e centenas de outros trabalhadores começassem uma greve contra as condições de trabalho em Nardo, depois que alguns foram solicitados a fazer mais pelo mesmo valor já baixo de 3,50 euros pago para se levantar uma caixa de tomates de 300 quilos.

No ano anterior, protestos contra um ataque a trabalhadores agrícolas perpetrado por jovens locais levaram a distúrbios na região da Calábria, também no sul do país. Como resultado, centenas de migrantes africanos foram deportados da cidade de Rosarno. Críticos classificaram a decisão das autoridades de limpeza étnica.

A greve da qual Sagnet participou, em meados de 2011, durou dois meses. "Conseguimos chamar a atenção para o sistema", afirma. Recrutadores ilegais de mão de obra barata, conhecidos pelo termo italiano caporali, são contratados por fazendeiros e depois ficam com uma parcela dos salários dos trabalhadores.

Após alguns trabalhadores quebrarem o silêncio e denunciarem seus caporali e empregadores, 12 pessoas foram condenadas por escravidão em 2017, na primeira sentença do tipo. A atuação dos caporali ainda não era criminalizada no momento das prisões.

Num primeiro e significativo passo, a Itália havia aprovado, em setembro de 2011, uma lei que classificou a "mediação ilegal e exploração laboral" como crime passível de até oito anos de prisão. Até então, os caporali não corriam muito mais riscos que serem sujeitos a uma multa de 50 euros quando pegos em flagrante. Em 2016, a lei passou a criminalizar também os empregadores, numa tentativa de reduzir a demanda por intermediários.

No entanto, críticos afirmam que o problema persiste devido à situação de vulnerabilidade extrema em que os trabalhadores se encontram, sendo submetidos a chantagens caso estejam sem documentos ou tenham um visto de residência vinculado ao empregador.

Segundo um levantamento do sindicato FLAI-CGIL, 400 mil trabalhadores estão sujeitos ao sistema dos caporali a cada ano. Máfias italianas e internacionais se infiltraram em vários estágios da cadeia de abastecimento.

"Modelo precisa mudar"

A experiência de Sagnet o fez acreditar que simplesmente perseguir os caporali não resolveria o problema enquanto a cadeia produtiva continuar a demandar produtos a preços extremamente baixos.

A organização NoCap, fundada por Sagnet, lançou um projeto piloto no ano passado com o objetivo de criar o primeiro selo de ética para ajudar consumidores a optarem por produtos que não envolveram exploração de pessoas. Em cooperação com um produtor, o projeto já produziu mil vidros de purê de tomate com selo ético.

"Estamos adotando uma estratégia que vai mirar as causas, e não os efeitos", afirma Sagnet. "Precisamos chegar à raiz do problema, que são o mercado, os consumidores e os distribuidores de larga escala."

Para Sagnet, o caporalato – sistema que envolve os caporali – é apenas a consequência. "As causas estão baseadas num modelo agrícola e de consumo que precisa mudar."

O objetivo de Sagnet é que a NoCap se transforme numa rede internacional que una todos os atores envolvidos na produção – dos consumidores aos grandes supermercados responsáveis pela distribuição, passando por agricultores e trabalhadores sazonais.

Yvan Sagnet

"Temos um modelo agrícola e de desenvolvimento que precisa mudar", afirma Sagnet

O selo da NoCap visa a certificar, portanto, boas práticas na cadeia de abastecimento alimentar. Para Sagnet, isso ajudaria consumidores a identificarem itens produzidos de maneira ética, supermercados a focarem num novo perfil de consumidores, produtores a decidirem que preço cobrar e trabalhadores a receberem um salário justo.

Quando a época da colheita do tomate começar, em julho, Sagnet espera ter acertado o investimento de uma primeira rede de supermercados em sua ideia e também ter conseguido apoio do governo – especialmente a permissão de uso de prédios confiscados da máfia para abrigar trabalhadores participantes do projeto.

Nova lei ameaça imigrantes

O governo italiano, no entanto, aprovou há pouco uma lei que pode aumentar a quantidade de imigrantes sem documentação no país, fazendo com que seja mais fácil que eles se tornem vítimas de práticas ilegais de emprego.

No último dia 5 de outubro, o ministro do Interior e vice-primeiro-ministro da Itália, Matteo Salvini, publicou um decreto sobre migração e segurança, o qual foi transformado em lei pelo Parlamento em dezembro. A medida aboliu vistos de "proteção humanitária" que a Itália concedia a requerentes de refúgio que não se encaixavam nos critérios para receber status de refugiado ou proteção subsidiária, mas eram reconhecidos como em situação de vulnerabilidade.

De acordo com o Instituto Italiano para Estudos de Política Internacional (ISPI), a nova lei deve dobrar o número de imigrantes sem documentação na Itália nos próximos dois anos, deixando mais 70 mil estrangeiros nessa situação. A nova legislação também impede que aqueles que tinham visto de "proteção humanitária" recebam ajuda.

"Haverá mais escravos à disposição, muitos deles sem documentação. Muitas dessas pessoas vão acabar trabalhando na agricultura", prevê Sagnet.

A nova lei italiana estabelece apenas seis casos especiais em que requerentes de refúgio podem receber proteção. Exploração laboral é uma das categorias, mas como o visto só é válido por seis meses, é improvável que trabalhadores em situação de vulnerabilidade se candidatem a recebê-lo.

"Enquanto supermercados continuarem a impor preços e determinar as regras do mercado, eles vão alimentar um sistema baseado em práticas ilegais", afirma Sagnet. "A agricultura é um sistema em pirâmide, e nós decidimos começar no topo dessa pirâmide, reconhecendo que o problema está nas regras."

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