Um projeto ambicioso: as metas do milênio da ONU

Exatamente um ano depois que 189 países assinaram as chamadas metas do milênio em setembro de 2000, o secretário-geral da ONU, Kofi Annan, apresentou um cronograma para a implementação de oito medidas essenciais para que a declaração do milênio pudesse ser executada até a data estipulada de 2015. A mais famosa delas é a redução da probreza e da fome pela metade. E as outras sete não são menos ousadas.

Quando especialistas em política de desenvolvimento se comunicam entre si, eles empregam um jargão dominado por siglas e abreviações. Nesta semana, quando eles se virem no encontro de cúpula das Nações Unidas em Nova York (de 14 a 16/09), a principal delas será, sem dúvida, MDG ou Millenium Development Goals. Mas que metas são essas?

MDG 1: redução da pobreza e da fome

A primeira MDG é a redução da pobreza extrema e da fome pela metade. Para as Nações Unidas, pobres são pessoas que têm de viver com menos de um dólar por dia – uma definição um tanto formal e unidimensional, pois quem tem que lutar diariamente pelo que comer geralmente está excluído de todo o resto: educação, saúde, participação política e social.

A luta contra a pobreza é, portanto, o cerne da questão, sem a qual nenhuma das outras metas é alcançável. "Este ano será decisivo: em setembro, teremos o maior encontro de cúpula de todos os tempos, ainda maior que em 2000. Será uma fase decisiva para as metas do milênio e para os pobres deste mundo", assim formulou Kofi Annan.

MDG 2: educação

A segunda tarefa almejada pelas Nações Unidas é o alcance de níveis básicos de educação. A garantia de acesso à educação básica é a condição para que cada um possa desenvolver plenamente seu potencial de modo a poder participar ativamente do processo de formação social e político.

Nos últimos 30 anos, as quotas mundiais de inscrição escolar mais que dobraram. Mesmo assim, estima-se que ainda haja cerca de 113 milhões de crianças sem acesso algum à educação. Até 2015, pretende-se assegurar que toda criança – menino ou menina – possa completar o nível escolar básico.

Para isso, o governo alemão passou a fazer parte da iniciativa Education for All Fast Track e se propôs a dobrar a verba anual destinada a incentivar programas educacionais para 120 milhões de euros nos próximos cinco anos.

MDG 3: igualdade dos gêneros

O terceiro objetivo é a igualdade dos gêneros. Na Alemanha, o governo possui diversos programas de incentivo à participação ativa de mulheres em processos políticos, econômicos e sociais, incentivando o acesso igualitário a recursos e serviços, por exemplo à propriedade rural e à educação. O governo também se empenha em pôr fim à violência contra a mulher, especialmente à violência doméstica, ao comércio de mulheres e à mutilação genital.

MDG 4, 5 e 6: saúde

As metas 4, 5 e 6 priorizam assuntos ligados à saúde, especialmente a redução da mortalidade infantil (MDG 4) e o fortalecimento da saúde das mães (MDG 5). A sexta meta prevê a luta contra HIV/Aids, malária e outras doenças. Nas últimas décadas, houve progressos consideráveis, que se refletem em uma crescente expectativa de vida, à exceção do leste e do sul da África, bem como do Leste Europeu.

Apesar disso, entre 1,5 e 2,7 milhões de pessoas morrem a cada ano vítimas da malária, que chega a infectar de 300 a 500 milhões de pessoas ao ano. Outros dois milhões de pessoas morrem de tuberculose e mais de meio milhão de mulheres sucumbem a cada ano a complicações na gravidez e no parto. Mais de 42 milhões de pessoas estão infectadas com o vírus HIV, que já custou a vida de mais de 20 milhões.

Em comparação às metas educacionais, os avanços na área da saúde ainda são menores. Por isso, Annan alerta a comunidade internacional que o tempo poderia ser curto e os prazos que eles mesmos estipularam poderiam estourar. "Neste ano, as tarefas são muito maiores que no ano 2000. Em vez de apenas estabelecer prazos, agora é preciso dar passos concretos para podermos realmente progredir."

MDG 7: meio ambiente

A situação também é complicada quanto à chamada "garantia de sustentabilidade ecológica". Enquanto em países industrializados a causa da destruição ambiental está ligada a formas inconseqüentes de produção e consumo, em países em desenvolvimento as causas são a pobreza, o crescimento populacional, condições básicas ruins e o desconhecimento de alternativas.

Em 1991, a Alemanha foi um dos fundadores do programa Global Environment Facility (GEF) – do qual o Brasil também participa –, financiando 11,5% do total de 7,4 bilhões de dólares necessários.

MDG 8: desenvolvimento

A oitava e última meta é a "construção de uma parceria internacional pelo desenvolvimento". Sob este longo nome estão diversos objetivos, como a criação de um sistema comercial e financeiro justo e aberto, o perdão da dívida externa de países em desenvolvimento, o aumento da ajuda para o desenvolvimento, e cada vez mais a cooperação da economia privada nessa ajuda.

Desde 1999, o ministério alemão do Desenvolvimento investiu 8,2 bilhões de euros nos chamados projetos de parceria pública e privada, dos quais apenas 2,7 bilhões foram pagos pelo governo, sendo os 5,5 bilhões restantes provenientes de empresas privadas.

Oportunidades, não esmolas

Cidadãos do Terceiro Mundo precisam de oportunidades, não de esmola. A política atual de desenvolvimento muito se diferenciou da velha distribuição de esmolas típica de décadas passadas. De seu projeto constam métodos de planejamento, execução e controle de eficiência.

No entanto, a ministra alemã Heidemarie Wieczorek-Zeul alerta para as obrigações dos países parceiros. "Tão importante é a parte que cabe aos países parceiros e que se pode traduzir como boa liderança, combate à corrupção, Estado de Direito e respeito aos direitos humanos", lembra.

Em muitos casos, é comum que os países doadores se organizem entre si de modo a evitar trabalho duplo e perda de tempo. Cada um contribui com aquilo que faz melhor. "É essencial que os meios disponíveis sejam utilizados do modo mais eficiente possível e necessário, por isso é tão essencial que os países doadores se harmonizem."