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UE tenta proteger cidadãos antes do Brexit

22 de maio de 2017

Ministros da União Europeia deram ao negociador do bloco para o Brexit seu mandato para as negociações. O ex-diplomata francês Michel Barnier não deve iniciar as conversações antes das eleições gerais no Reino Unido.

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Negociador europeu para o Brexit, francês Michel Barnier, prevê negociações repletas de tensões
Negociador europeu para o Brexit, francês Michel Barnier, prevê negociações repletas de tensõesFoto: Getty Images/AFP/J. Thys

Os governos da União Europeia acordaram sobre um plano de negociação comum para a saída do Reino Unido, nesta segunda-feira (22/05), e renovaram sua insistência de que não iniciarão conversações sobre um acordo comercial pós-Brexit até que Londres concorde em liquidar o que deve ao bloco comunitário.

Os 27 Estados-membros da UE que lidam com a saída britânica do bloco estabeleceram um duro mandato de negociações para as conversações e enfatizaram que as discussões serão repletas de tensões.

As negociações se centrarão rapidamente nas dezenas de bilhões de euros em custos pelo divórcio europeu, colocados na conta de Londres. Os ministros da UE se basearam na posição forte foi alcançada por unanimidade numa cúpula em abril, e reforçaram ainda mais a redação jurídica do mandato do negociador europeu do Brexit, o francês Michel Barnier.

O comunicado dos 27 ministros frisa que o Reino Unido "deve honrar sua quota de todas as obrigações assumidas enquanto membro" e também "cobrir integralmente os custos específicos relacionados a sua saída, como a realocação de agências da UE atualmente situadas no Reino Unido".

As estimativas dos custos para a saída do Reino Unido atingiram 100 bilhões de euros, quantia que autoridades do governo britânico ridicularizaram. O ministro britânico do Exterior, Boris Johnson, por exemplo, sugeriu ousar que a União Europeia é que deveria pagar Londres pela saída do bloco comunitário.

A linha explícita sobre as prestações que o Reino Unido deve fazer incluiu até um cronograma de pagamentos para Londres. Em alusão às negociações em vista, o ex-diplomata Barnier comentou que "serão difíceis, haverá momentos de tensão".

"Estamos prontos"

Segundo o negociador francês, as primeiras conversas com autoridades britânicas são aguardadas para a semana de 19 de junho, dez dias após as eleições antecipadas no Reino Unido, que devem fortalecer a posição conservadora da primeira-ministra Theresa May.

Barnier indicou que pretende divulgar um primeiro relatório sobre a situação em 22 de junho, praticamente um ano depois do referendo no qual a maioria dos britânicos votou pelo Brexit. "Estamos prontos", garantiu, "mas precisamos colocar as coisas em perspectiva. É resolver as contas, garantir a retirada ordenada que o Reino Unido solicitou. Foi a escolha deles, e é sua responsabilidade."

Os Estados-membros concordaram em se concentrar nos direitos de seus cidadãos no Reino Unido e dos britânicos residentes na União Europeia, como primeira questão a ser resolvida, juntamente com uma resolução e um acordo em relação à fronteira da UE na Irlanda com a britânica Irlanda do Norte.

De acordo com Barnier, somente se houver "progresso suficiente" será possível olhar para um relacionamento futuro. O governo britânico quer selar uma relação comercial simultaneamente ao processo de saída do bloco comunitário europeu. Há indicações em Londres da preferência por "negociações duras", sem concessões, do que um acordo prejudicial.

"Quanto mais rápido encontrarmos um acordo sobre essas questões prioritárias, mais cedo poderemos começar a discutir de maneira construtiva nossa futura relação", salientou Michel Barnier.

PV/lusa/ap