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Kadri Simson, comissária da União Europeia para Energia
Kadri Simson, comissária da UE para Energia: "É importante proteger os consumidores e apoiar as empresas europeias"Foto: ARIS OIKONOMOU/AFP

UE sugere corte de impostos para amenizar crise energética

13 de outubro de 2021

Comissão Europeia propõe a países-membros que adotem medidas contra o impacto do aumento dos preços da energia. Enquanto alguns governos defendem energia nuclear, especialistas garantem que crise é momentânea.

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A Comissão Europeia aconselhou nesta quarta-feira (13/10) os países europeus a adotarem cortes de impostos, subsídio estatal e outras medidas para ajudar cidadãos e empresas a enfrentarem o impacto dos altos preços da energia, que revitalizaram o debate sobre a volta do uso de energia nuclear.

Após meses de instabilidade econômica associada à pandemia de covid-19, o Executivo da União Europeia (UE) defendeu uma resposta rápida e conjunta para mitigar os efeitos do aumento dos preços, especialmente para quem vive na pobreza ou com baixos rendimentos.

"O aumento dos preços globais da energia é uma preocupação séria para a UE. Conforme emergimos da pandemia e iniciamos nossa recuperação econômica, é importante proteger os consumidores vulneráveis e apoiar as empresas europeias", afirmou Kadri Simson, comissária para Energia do bloco.

A Comissão Europeia propôs que os 27 países-membros ofereçam apoio financeiro por meio de vouchers, adiamentos de pagamento de contas ou quitações parciais de contas, o que poderia ser financiado com receitas do sistema de comércio de emissões da UE.

O Executivo europeu recomendou também que os governos nacionais introduzam medidas de proteção para evitar desconexões de serviços, além de cortes nos impostos e suporte financeiro para determinadas empresas e indústrias.

A Comissão disse ainda que deseja ver medidas de longo prazo visando preparar a UE para possíveis choques de preços, que incluem a aceleração do investimento em fontes de energias renováveis e o desenvolvimento da capacidade de armazenamento de energia.

O bloco europeu como um todo tem atualmente uma capacidade de armazenamento de mais de 20% de seu uso anual de gás, mas nem todos os países-membros possuem instalações de armazenamento.

A Comissão Europeia apontou também que consideraria o desenvolvimento de um programa de aquisição conjunta de reservas de gás, uma ideia recentemente proposta pela Espanha. A União Europeia depende fortemente do gás importado, principalmente da Rússia.

O presidente russo, Vladimir Putin, afirmou nesta quarta-feira que Moscou está à disposição para ajudar a aliviar a crise energética na Europa – o bloco convocou uma cúpula de emergência para lidar com a disparada dos preços para a próxima semana.

Aumento dos preços

A demanda por energia aumentou conforme as economias se recuperam da pandemia e elevaram os preços de petróleo, gás e carvão, que alimentaram uma inflação recorde na UE desde 2008 e minam os esforços para reduzir o uso de combustíveis fósseis.

Autoridades da UE relataram que 20 países-membros já tomaram ou planejam tomar medidas para aliviar a pressão financeira adicional. Um estudo de uma organização trabalhista divulgado no mês passado apontou que quase 3 milhões de trabalhadores da UE não têm dinheiro suficiente para ligar o aquecimento em casa.

A Espanha, que, assim como Itália e Portugal, enfrentou um forte aumento nos custos de energia, já cortou taxas sobre a energia – o governo eliminou um imposto de 7% sobre a geração de energia, cortou uma tarifa sobre os consumidores de 5,1% para 0,5% e reduziu o imposto sobre as vendas de energia doméstica de 21% para 10%.

Especialistas da UE esperam que o aumento dos preços seja temporário, mas a expectative é que dure todo o inverno – um contraste com os preços excepcionalmente baixos registrados no ano passado.

A principal razão por trás do pico acentuado nos preços é o aumento da demanda global por energia e, em particular, por gás. No início deste mês, o gás natural foi comercializado quase cinco vezes mais do que no início deste ano.

Os preços acentuadamente mais altos do petróleo e do gás no mês passado empurraram a inflação anual nos 19 países que utilizam o euro para seu nível mais alto em mais de uma década.

Pressão por financiamento de energia nuclear

A crise atual reacendeu o debate sobre se a UE deveria promover projetos de energia nuclear como uma forma de se tornar mais independente energeticamente. Há propostas que visam incluir projetos de energia nuclear nos pacotes financeiros do Acordo Verde Europeu e de recuperação do bloco pós-pandemia.

Dois anos atrás, líderes da União Europeia concordaram que a energia nuclear poderia fazer parte dos esforços do bloco para que este se torne neutro em carbono em 2050. No entanto, a UE ainda não decidiu se os projetos nucleares podem ser incluídos na chamada taxonomia, uma tentativa de sistema de classificação para definir quais atividades econômicas podem ser enquadradas como investimento sustentável.

A França recentemente liderou um pedido de inclusão da energia nuclear no quadro de taxonomia até o final do ano, ao lado de outros nove países-membros da UE: Bulgária, Croácia, República Tcheca, Finlândia, Hungria, Polônia, Romênia, Eslováquia e Eslovênia.

O grupo enfrenta forte oposição da Alemanha e de quatro outros países que querem que a energia nuclear seja inelegível para financiamento verde. Eles apontaram para o princípio da UE de "não causar danos significativos" que visa garantir que todos os projetos financiados pelo fundo de recuperação da pandemia não prejudiquem os objetivos ambientais do bloco.

pv/ek (AP, Reuters, ots)