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UE propõe novo pacote de sanções contra a Rússia

28 de setembro de 2022

Bloco europeu reage a pseudorreferendos de anexação realizados pela Rússia em quatro regiões da Ucrânia. Medidas incluem teto para o preço do petróleo russo e proibição de importação de produtos.

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Ursula von der Leyen caminha
Ursula von der Leyen destacou, mais uma vez, que UE não aceitará resultados dos "referendos"Foto: Virginia Mayo/AP/dpa/picture alliance

A União Europeia (UE) propôs nesta quarta-feira (28/09) uma série de novas sanções contra a Rússia, em resposta aos "referendos" realizados em quatro regiões da Ucrânia total ou parcialmente ocupadas pelos russos. 

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, disse que o novo pacote foi projetado "para fazer o Kremlin pagar" pela escalada no conflito na Ucrânia.

"Na última semana, a Rússia escalou a invasão da Ucrânia para um novo nível, e estamos determinados a fazer com que o Kremlin pague o preço por esta nova escalada. Estamos propondo um novo pacote de sanções muito duras contra a Rússia", anunciou Von der Leyen.

"Não aceitamos os falsos referendos nem qualquer tipo de anexação na Ucrânia, e estamos determinados a fazer com que o Kremlin pague por mais essa escalada", disse a repórteres em Bruxelas. 

O novo pacote de sanções inclui um teto ao preço do petróleo russo, mais proibições de importação de produtos russos – que devem privar Moscou de mais 7 bilhões de euros em receitas –, proibições de exportação de tecnologias-chave usadas pelos militares, como itens de aviação, componentes eletrônicos e substâncias químicas específicas, e uma atualização da lista de indivíduos e entidades alvo de medidas restritivas. 

Bruxelas propôs também a proibição de prestação de serviços europeus à Rússia e a proibição de cidadãos da UE terem assento em órgãos diretivos de empresas estatais russas, argumentando que "a Rússia não deve se beneficiar do conhecimento e da perícia" dos europeus.

Agora, os Estados-membros da UE precisam negociar e decidir por unanimidade sobre a proposta da Comissão. Um dos pontos de maior discordância é o teto do preço do petróleo russo, que enfrenta resistência de países como Hungria, Chipre e Grécia – os dois últimos têm grandes frotas de navios-tanque que transportam petróleo. Já a Hungria teme um novo aumento nos preços ao consumidor porque a Rússia poderia cortar a oferta.

Rússia alega vitória massiva nos "referendos"

As autoridades pró-Rússia nas regiões ucranianas de Zaporíjia, Kherson, Lugansk e Donetsk reivindicaram na terça-feira uma vitória do "sim" à anexação pela Rússia.

Apesar dos anúncios da Rússia, há indícios de que os pseudorreferendos ocorrem sob ameaça de violência e intimidação. Nos territórios ocupados, autoridades russas levaram urnas de casa em casa, no que a Ucrânia e o Ocidente afirmam ser um exercício ilegítimo e coercitivo para criar um pretexto legal para a Rússia anexar as quatro regiões.

A Rússia quer usar os supostos resultados do referendo para justificar a incorporação das áreas ocupadas por separatistas leais ao Kremlin e usa o argumento do "direito do povo à autodeterminação". Putin enfatizou que, após a anexação, Moscou trataria os ataques da Ucrânia aos territórios como ataques à Rússia e se defenderia com todos os meios.

Em 2014, a Rússia já tinha usado o resultado de um referendo realizado sob ocupação militar para legitimar a anexação da península ucraniana da Crimeia, no Mar Negro.

Nem a Ucrânia nem a comunidade internacional reconhecerão a votação por considerarem os referendos falsos, uma vez que são realizados sem o consentimento da Ucrânia, sob a lei marcial e não de acordo com os princípios democráticos. Além disso, o trabalho livre de observadores internacionais independentes não foi possível.

A Ucrânia alertou repetidamente que a anexação russa de territórios destruiria qualquer chance de negociações de paz, sete meses depois que a Rússia iniciou a invasão. Além disso, ucranianos que ajudaram a Rússia a organizar as eleições enfrentarão acusações de traição.

le (Lusa,ots)