Turquia: eleição antecipada

O partido que está no poder na Turquia, o AKP, apresentou nesta quarta-feira (2/05) ao Parlamento um projeto de lei, segundo o qual as eleições legislativas seriam antecipadas para 24 de junho. A data atual é 4 de novembro. A proposta será analisada por uma comissão parlamentar antes de ser votada em plenário.

A Comissão Européia saudou a decisão e, em comunicado, afirmou esperar a realização de eleições democráticas também para o cargo de presidente do país. Ainda segundo a comissão, a decisão do Tribunal Constitucional de anular o primeiro turno das eleições deve ser respeitada por todas as partes. O documento reiterou mais uma vez aos militares para que não se envolvam no processo eleitoral.

A Comissão Européia lembrou ainda que, para aderir à União Européia, a Turquia deve "respeitar os princípios" da liberdade, da democracia e da supremacia das autoridades democráticas civis sobre os militares. "A União Européia se baseia nos princípios da liberdade, da democracia, do respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades fundamentais, do Estado de direito e da supremacia das autoridades democráticas civis sobre os militares", sublinhou o porta-voz da Comissão, Johannes Laitenberger.

Após propor a antecipação das eleições, o primeiro-ministro Recep Tayyip Erdogan anunciou que o AKP irá ainda mais longe e defenderá a realização de eleições diretas para presidente e para o Parlamento em 24 de junho. "Se o presidente não pode ser eleito no Parlamento, desejamos apresentar ambas as urnas à população", afirmou. A mudança exigiria uma alteração na Constituição.

"Tiro contra a democracia"

A proposta a ser apresentada pelo AKP prevê ainda um mandato presidencial de cinco anos, renovável por duas vezes, em substituição ao atual mandato único de sete anos. O projeto defende ainda a realização de eleições legislativas com quatro anos de intervalo e não cinco, como ocorre atualmente.

Na última terça-feira, o Tribunal Constitucional invalidou o primeiro turno das eleições presidenciais no Parlamento, cujo único candidato é o primeiro-ministro Abdullah Gül, do AKP, alegando falta de quórum. Erdogan criticou a decisão, a qual classificou como "um tiro contra a democracia".

O governo anunciou que o primeiro turno, que foi anulado, será repetido no domingo. Com o boicote da oposição, é provável que haja novamente falta de quórum no Parlamento.

Separação entre Estado e Igreja

A decisão do Tribunal Constitucional turco veio após a oposição do Exército e as grandes manifestações populares contra a eleição de Gül, que é acusado de questionar a laicidade do país.

Após o primeiro turno, na última sexta-feira, o Exército emitiu um comunicado em que lembrou sua condição de guardião do laicismo, o que foi entendido como uma ameaça à eleição de Gül, que seria o primeiro islamita na presidência turca.

O AKP, saído do movimento islamita, detém a maioria absoluta no parlamento, com 353 assentos, o cargo de primeiro-ministro e, com a eleição de Gül à presidência, passaria a controlar os três postos mais importantes da República.

O controle dos principais cargos do regime exclusivamente por membros do partido gerou inquietação nos círculos laicos da sociedade turca, que consideram o AKP um partido islâmico e uma ameaça aos princípios seculares da Turquia. (as)