UE e Reino Unido chegam a acordo sobre transição pós-Brexit
19 de março de 2018
O negociador-chefe da União Europeia (UE) para o Brexit, Michel Barnier, disse nesta segunda-feira (19/01) que Bruxelas e Londres chegaram a um acordo sobre os termos do período de transição de cerca de dois anos após a saída do Reino Unido da UE, em 29 de março de 2019.
O prazo transitório que o Reino Unido solicitou durará 21 meses, de 30 de março do ano que vem até 31 de dezembro de 2020. Durante esse período, Londres não participará da tomada de decisões na UE, já que não será mais um Estado-membro, mas manterá o acesso ao mercado único e à união aduaneira. Além disso, toda a legislação da UE continuará a ser aplicada no país.
"Nós nos comprometemos a trabalhar durante esse período com boa fé e a continuar respeitando o princípio da cooperação leal", afirmou Barnier.
O ministro britânico para o Brexit, David Davis, se disse confiante de que o texto preparado pelos dois lados será endossado pelos líderes da UE, que se encontram na quinta e sexta-feira.
Londres e Bruxelas também resolveram suas diferenças na questão dos direitos dos cidadãos europeus que chegarem ao Reino Unido durante o período de transição.
"Concordamos que os cidadãos britânicos e da UE que chegarem durante o período de transição se beneficiarão dos mesmos direitos e garantias que os que chegarem antes do dia do Brexit", explicou Barnier.
Relação futura
Tanto Barnier quanto Davis concordaram que o período de transição permitirá que as empresas e o governo do Reino Unido se preparem para o futuro, quando ocorrer a saída efetiva do bloco comunitário.
"Esse período também facilitará nossa própria preparação do lado europeu, e esse tempo de transição será quando deveremos finalizar nossa relação futura", disse Barnier.
Juntamente com o acordo sobre o período de transição, Londres e Bruxelas também chegaram a um acordo "sobre grande parte do que constituirá o acordo internacional para a retirada ordenada do Reino Unido", segundo Barnier e, sobretudo, sobre o acordo financeiro e os direitos dos cidadãos.
No entanto, ele sublinhou que ainda existem questões pendentes, como a da fronteira entre a República da Irlanda e a Irlanda do Norte – assunto delicado, já que o objetivo é que esta continue sendo invisível, para não prejudicar o processo de paz
A fronteira entre o Estado-membro da UE, Irlanda, e o território britânico da Irlanda do Norte é uma questão fundamental para um acordo, mas os negociadores estão lutando para encontrar uma maneira de manter o fluxo de pessoas, bens e serviços respeitando os controles da UE.
A primeira-ministra do Reino Unido, Theresa May, disse que o acordo alcançado entre Londres e Bruxelas sobre o período de transição após o Brexit demonstra que, com "boa vontade", ambas as partes podem alcançar um pacto para o futuro.
"Acredito que o que isso demonstra é que com boa vontade de ambas as partes, trabalhando duro, podemos chegar a um acordo para o futuro que seja de interesse do Reino Unido e da União Europeia e que seja bom para todo o Reino Unido", disse May.
O Reino Unido deve sair da UE em março de 2019, mas as negociações sobre o Brexit devem ser concluídas até o final deste ano, deixando tempo para que os parlamentos nacionais possam ratificar um eventual acordo.
MD/efe/ap
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