UE dará ficha de passageiros aos EUA

A Comissão Européia apaziguou a discussão transatlântica sobre fornecimento de dados de passageiros às autoridades americanas depois que os Estados Unidos prometeram, nesta semana, que respeitarão as regras européias de sigilo sobre dados pessoais. O órgão executivo da União Européia aprovou a liberação de 34 tipos de informação sobre passageiros europeus. O projeto, de acordo com os EUA, será agora apresentado ao Parlamento Europeu em Estrasburgo e aos países membros da UE.

Armazenamento de dados

- A maior parte dos dados pode ficar armazenada durante três anos e meio, a mesma duração do acordo euro-americano. Washington queria que o acordo vigorasse por dez anos e que os dados dos passageiros de aviões oriundos da União Européia pudessem ser conservados durante 50 anos. Informações mais sensíveis, como a origem étnica e a religião do passageiro, devem ser apagadas imediatamente depois de vistas pelas autoridades americanas, conforme promessa oficial dos EUA.

Além de nome, data e local de nascimento, telefones de trabalho e de casa e e-mail, as autoridades americanas querem saber, impreterivelmente, o número do cartão de crédito dos passageiros. Washington garantiu à Comissão Européia que para cada acesso a dados delicados, como o conteúdo de e-mails e informações sobre o uso do cartão de crédito, seria necessária a autorização de uma autoridade judicial ou de um tribunal americano.

Os americanos poderão também perguntar sobre a data de reserva do vôo, o endereço da agência onde ela foi feita, o seguro de viagem, o número da poltrona em que sentou determinado passageiro e qual a comida que ele pediu no avião. O menu é importante para saber a religião do passageiro, caso ele esconda a sua verdadeira confissão, segundo especialistas em cruzamento de dados. Muçulmanos não comem carne de porco. Sobre os que viajam muito seria também importante informar sobre o bônus de milhas.

As autoridades americanas podem exigir ainda dados do Sistema de Informações de Schengen, onde são memorizados dados policiais pelas autoridades dos países signatários do Acordo de Schengen. Com este tratado foi abolido o controle de pessoas e cargas nas fronteiras internas dos países que o assinaram. Mas, por outro lado, foi reforçado o controle das fronteiras externas destes países.

As informações que partem da União Européia só devem ser usadas no combate ao terrorismo internacional e a crimes correlatos, bem como ao crime organizado. Os EUA se comprometeram a não usá-los no combate à criminalidade nacional. Além disso, peritos americanos e europeus deverão examinar conjuntamente o alcance do acordo e verificar se ele é respeitado por ambos os lados.