Relatório anual

A Comissão Europeia destacou nesta quarta-feira (14/10) em Bruxelas a realização de "progressos" no processo de ampliação do bloco a fim de incluir os países dos Bálcãs Ocidentais e a Turquia, apesar das dificuldades provocadas pela crise econômica mundial. Também "o pedido de adesão da Islândia confere uma nova dimensão" à agenda da expansão do bloco, disse o comissário europeu de Ampliação, Olli Rehn.

O relatório divulgado anualmente trata dos principais desafios a serem enfrentados para possibilitar a ampliação da União Europeia (UE), que já abriu negociações de adesão com a Turquia e a Croácia e está em vias de iniciá-las também com a Macedônia. Como "potenciais candidatos", o bloco reconhece Albânia, Montenegro, Bósnia-Herzegóvina, Sérvia e Kosovo.

Croácia: "fase final"

Segundo o relatório, as negociações com a Croácia entraram na "fase final", apesar de uma disputa fronteiriça com a Eslovênia, e poderiam estar encerradas ainda até o final deste ano, de modo que o país poderia ingressar no bloco em fins de 2010 ou em 2011.

No entanto, ainda são necessárias várias reformas, especialmente no tocante à Justiça e aos direitos fundamentais. Um dos temas sensíveis é o livre acesso por parte do Tribunal Penal Internacional para a Ex-Iugoslávia a documentos sensíveis da época da guerra na Bósnia. Isso vem sendo cobrado com insistência pelas Nações Unidas.

Turquia: mais Estado de direito

No que diz respeito à Turquia, Rehn considerou que o país "evidenciou novos esforços em matéria de reformas políticas", mas que "a evolução das negociações de adesão depende desta dinâmica de reformas, especialmente a consolidação das liberdades fundamentais e do Estado de direito".

No entanto, o relatório sublinhou a importância do papel desempenhado recentemente pela Turquia na política internacional, de maneira especial no conflito no Oriente Médio e no Cáucaso. Também a normalização das relações com a Armênia recebeu destaque positivo.

Macedônia: sinal verde para negociar adesão

A Comissão decidiu recomendar a abertura de negociações também com a antiga república iugoslava da Macedônia, que "realizou progressos importantes e cumpriu as principais prioridades da parceria de adesão", segundo o relatório. O país havia apresentado sua candidatura em dezembro de 2005.

No entanto, até que seja resolvida sua longa disputa com a Grécia acerca do nome, que Atenas não reconhece por coincidir com uma província grega, as possibilidades de adesão são pequenas, uma vez que a ampliação deve ser aprovada por todos os membros do bloco.

Menos chances no restante dos Bálcãs

O relatório considera "um importante passo à frente" a liberalização do regime de vistos para os Bálcãs Ocidentais, que passará a valer em 2010. No entanto, para muitos países balcânicos a perspectiva não é tão favorável.

"Nestes tempos difíceis de crise econômica, os pedidos de adesão da Albânia e de Montenegro sublinham o permanente poder de atração da UE e nosso papel na promoção da estabilidade, da segurança e da prosperidade", disse o comissário Rehn.

A Bósnia-Herzegóvina "necessita urgentemente acelerar as reformas fundamentais". Já a Sérvia "demonstrou seu empenho em aproximar-se da União Europeia", mas "deve adotar uma atitude mais construtiva nas questões que dizem respeito ao Kosovo".

No Kosovo, "a estabilidade tem-se mantido, mas permanece frágil" e o país "enfrenta desafios importantes, como a garantia do Estado de direito, a luta contra a corrupção e a criminalidade organizada, o fortalecimento da capacidade administrativa e a proteção dos sérvios e das outras minorias".

Num documento separado, a Comissão Europeia propõe aproximar da UE os cidadãos do Kosovo, através, por exemplo, de um diálogo sobre o regime de vistos na perspectiva de uma eventual liberalização, assim que tenham sido realizadas as reformas exigidas.

RR/lusa/dpa

Revisão: Roselaine Wandscheer