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Telefone celular com "passaporte de covid" israelense
Israel já adota "passaporte verde" para monitorar covid-19Foto: Ilia Yefimovich/dpa/picture alliance

UE alcança consenso sobre passaporte de covid

20 de maio de 2021

Visando visibilizar viagens dentro do bloco europeu, sobretudo durante o verão, Estados-membros e Parlamento Europeu chegam a acordo sobre certificado digital com informações sobre vacinações, testes e recuperação.

https://www.dw.com/pt-br/ue-alcan%C3%A7a-consenso-sobre-passaporte-de-covid/a-57602141?maca=bra-rss-br-all-1030-rdf

Antecipando a temporada de verão no continente, os Estados-membros da União Europeia e o Parlamento Europeu acordaram sobre os detalhes de um certificado digital de âmbito europeu para a covid-19, contendo informações sobre vacinações, testes e eventual recuperação da doença.

A notícia foi divulgada na noite desta quinta-feira (20/05) pela presidência do Conselho da UE, a qual atualmente cabe a Portugal, em regime rotativo. Assim, cresceria a chance de que se tornem mais viáveis as viagens dentro do bloco europeu.

Passaporte de vacina: direito ou privilégio?

Até o fim das longas negociações, debateu-se com que grau de autonomia os próprios países poderiam determinar as flexibilizações ou restrições de circulação. O consenso final foi que se evitará ingerências na soberania dos Estados individuais, porém estes só poderão impor restrições adicionais – como quarentena para quem apresente testes negativos, vacinados ou recuperados – caso, por exemplo, o grau de incidência de infecções assim exija.

Países já relaxam restrições de ingresso

Segundo a comissária europeia da Saúde, Stella Kyriakidis, trata-se de "um passo importante para restabelecer a liberdade de circulação na UE da forma mais segura possível", e a regulamentação deve gerar "clareza e certeza para os nossos cidadãos".

Ainda não está definido quando o certificado europeu será introduzido nos diferentes países-membros. O Ministério alemão da Saúde calcula que um atestado de vacinação eletrônico possa ser disponibilizado até, no máximo, 30 de junho.

Já é possível viajar para diversos países europeus sem quarentena compulsória. Na Grécia, por exemplo, só é preciso ter-se concluído a vacinação, ou apresentar um teste de PCR, realizado com, no máximo, 72 horas de antecedência.

Quem ingressa na Itália vindo de outro país da UE tampouco precisa entrar em quarentena, contanto que comprove pelo menos um teste negativo para o novo coronavírus. A mesma regra se aplica desde a quarta-feira para quem chega à Áustria vindo da Alemanha.

av/lf (DPA,OTS)