TSE nega registro do partido de Marina

A Rede Sustentabilidade, partido pelo qual a ex-senadora Marina Silva pretendia concorrer à Presidência nas próximas eleições, teve pedido de registro negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite desta quinta-feira (03/10).

Para apresentar candidatos nas eleições de 2014, o partido precisaria ter o registro confirmado pela Justiça até este sábado, exatamente um ano antes da votação.

Após duas horas de julgamento, seis ministros votaram contra a concessão de registro, acompanhando o voto da relatora do processo, ministra Laurita Vaz. Em seu voto, ela entendeu que a Rede não cumpriu as regras e apresentou apenas 442.524 mil assinaturas validadas pela Justiça, cerca de 50 mil a menos do que é exigido por lei.

Depois do anúncio do resultado, Marina se reuniu com correligionários, mas disse que a decisão sobre a sua candidatura só seria anunciada nesta sexta-feira. Ela nega que estaria em negociações com outras legendas, como o Partido Ecológico Nacional (PEN). "Agora vou discutir com os meus companheiros porque o plano A é a Rede Sustentabilidade e ela continua como projeto político", disse Marina após saber o resultado do TSE.

A mais recente pesquisa para a eleição presidencial, feita pelo Instituto Datafolha no mês passado, afirmou que Marina teria 26% dos votos, 4 pontos percentuais a menos do que a presidente Dilma Rousseff.

Assinaturas rejeitadas

A Rede alegou, no processo, que o partido foi prejudicado pela falta de estrutura dos cartórios, que não teriam processado de maneira apropriada nem em tempo hábil as assinaturas apresentadas pelo grupo.

O advogado da Rede, Torquato Jardim, afirmou, durante o julgamento, que mais de 90 mil assinaturas foram rejeitadas pelos cartórios sem que fossem apresentadas justificativas concretas, falhas que ele atribuiu à "má gestão" da Justiça Eleitoral.

Vaz disse que a responsabilidade de provar a validade das assinaturas cabe à Rede. "Provar a autenticidade das assinaturas é ônus do partido e não dos cartórios eleitorais", argumentou a relatora.

Para a ministra Carmen Lúcia, que preside o TSE, a Justiça precisa cobrar o mesmo de todos os grupos que solicitam registro de partidos, e não poderia abrir exceção para a Rede.

Nesta semana, dois novos partidos obtiveram registro pelo TSE: o Partido Republicano da Ordem Social (Pros) e o Partido Solidariedade. "Se foi cobrado de todos até aqui nos termos da legislação, não há como se superar isso porque, aí sim, seria casuísmo. Aí sim eu teria uma situação absolutamente fora do padrão", disse a ministra.

Ela votou logo depois do ministro Gilmar Mendes, único a favor da criação da Rede. Ele fez referência a um projeto de lei que restringiria o acesso de novos partidos ao tempo de TV durante a campanha. Na época, os parlamentares que apoiavam a proposta foram acusados de dificultar a criação do novo partido. Para o ministro, seria preciso levar em conta o contexto por trás da solicitação de criação a Rede.

"É preciso que a gente diga para as pessoas o que está por trás desse processo", disse Mendes. "Trata-se de dizer que, neste caso, de fato houve uma situação de abuso que justifica, sim, o reconhecimento dessas assinaturas que restaram invalidadas sem qualquer motivação", completou.