Trump indica Amy Coney Barrett para Suprema Corte dos EUA | Notícias internacionais e análises | DW | 26.09.2020

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Estados Unidos

Trump indica Amy Coney Barrett para Suprema Corte dos EUA

Presidente deseja concluir processo para preencher vaga no tribunal antes da eleição. Indicação de ultraconservadora abre caminho para mudança ideológica na base jurídica dos Estados Unidos.

Donald Trump ao lado de Amy Coney Barrett

Amy Coney Barrett é indicada para a vaga que foi de Ruth Bader Ginsburg

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, indicou neste sábado (26/09) a juíza ultraconservadora Amy Coney Barrett para a vaga na Suprema Corte do país que foi de Ruth Bader Ginsburg, que morreu na semana passada.

Trump descreveu Barrett como "uma mulher de intelecto notável e caráter", dizendo que estudou minuciosamente o histórico dela antes de fazer a escolha. "Olhei e estudei e você é muito eminentemente qualificada", disse o presidente ao lado da juíza durante o anúncio da indicação.

Barrett, de 48 anos, era anteriormente considerada finalista da segunda indicação de Trump para a Suprema Corte, que acabou indo para o juiz Brett Kavanaugh. Católica fervorosa, mãe de sete filhos, é a preferida dos religiosos conservadores e considerada um severa opositora do aborto.

A juíza é a terceira indicada de Trump para o tribunal, composto por nove magistrados, contribuindo para tornar o perfil da instituição ainda mais conservador. Os dois juízes já indicados por Trump foram Neil Gorsuch, em 2017, e Brett Kavanaugh, em 2018. Este último passou por um processo bastante conturbado durante as audiências no Senado, que incluiu uma acusação de assédio sexual por parte de uma ex-colega de escola. Apesar do escândalo, Kavanaugh foi aprovado por maioria apertada.

"Essa é a minha terceira indicação após Gorsuch e Kavanaugh. É um momento de muito orgulho", acrescentou Trump.

Barrett já havia sido nomeada por Trump para o Tribunal de Apelações do 7º Circuito, sediado em Chicago e que cobre os estados de Illinois, Indiana e Wisconsin. Seus quase três anos na corte foram marcados por uma clara e consistente inclinação conservadora.

Barrett atuou como assistente do juiz da Suprema Corte Antonin Scalia, trabalhou brevemente como advogada em escritório privado em Washington, antes de trabalhar como professora, a partir de 2002, na faculdade de direito da Universidade de Notre Dame, onde se formou.

Na sua audiência de confirmação do Senado para o tribunal de apelações, em 2017, os democratas questionaram Barrett se suas fortes opiniões religiosas impactariam suas decisões potenciais sobre o aborto e outras questões envolvendo problemas sociais.

Barrett respondeu que ela leva a fé católica a sério, mas disse que sua "afiliação pessoal à Igreja" ou sua "crença religiosa" não seriam a base de seu desempenho como juíza.

Ela é casada com Jesse Barrett, um ex-promotor federal que é sócio de um escritório de advocacia em South Bend, Indiana. O casal tem sete filhos, incluindo dois haitianos adotados e uma criança com necessidades especiais.

Com a indicação rápida, Trump espera que a nomeação sirva para galvanizar seus apoiadores diante do avanço do democrata Joe Biden nas intenções de voto. A nomeação também garante aos conservadores na Suprema Corte uma maioria de 6-3. Isso é decisivo em casos que tratam de questões como aborto, direitos LGBTQ+ e imigração, além de ser uma significativa mudança ideológica na base jurídica dos Estados Unidos.

A Constituição dos Estados Unidos concede ao presidente o poder de nomear os magistrados da Suprema Corte, órgão que conta com nove membros de cargos vitalícios. O Senado, atualmente dominado por republicanos, precisa aprovar a indicação do presidente.

O presidente do Comitê Judiciário do Senado dos EUA, Lindsey Graham, disse nesta semana que os republicanos já garantiram os votos para confirmar a escolha de Trump. Os democratas estão tentando adiar o processo de nomeação para depois da eleição, mas eles provavelmente não dispõem de votos suficientes para atrasar o processo de confirmação.

O líder da maioria do Senado, o republicano Mitch McConnell, já havia confirmado que planejava avançar rapidamente com o processo de instalação de um sucessor ou sucessora.

Em 2016, McConnell agiu de forma diferente. Naquele momento, ele rejeitou a votação necessária no Senado para um candidato indicado pelo presidente Barack Obama por quase um ano. O argumento era de que os eleitores deveriam usar seu voto nas eleições presidenciais para decidir que tipo de juiz da Suprema Corte eles queriam. Tradicionalmente, um candidato a juiz da Suprema Corte não é avaliado pelo Senado dos EUA durante um ano eleitoral.

CN/ap/rtr/lusa/dw

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