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Com cartazes e megafone, manifestantes protestam pela liberdade de Julian Assange diante de tribunal em Londres
Manifestantes protestam pela liberdade de Assange diante de tribunal em LondresFoto: Frank Augstein/AP Photo/picture alliance
Leis e JustiçaReino Unido

Tribunal abre caminho para extradição de Assange para os EUA

10 de dezembro de 2021

Corte britânica anula decisão anterior, que determinou que o fundador do WikiLeaks não poderia ser extraditado devido a preocupações com sua saúde mental.

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Julian Assange pode ser extraditado para os Estados Unidos, decidiu um tribunal do Reino Unido nesta sexta-feira (10/12) ao anular uma decisão judicial que havia determinado que a saúde mental do fundador do site WikiLeaks era frágil demais para que ele enfrentasse a Justiça americana.

A Alta Corte em Londres decidiu agora que garantias oferecidas pelos EUA são suficientes para assegurar que Assange receberia um tratamento humano. O Ministério do Interior deverá tomar a decisão final sobre a extradição.

A defesa de Assange apelará da decisão desta sexta, disse a noiva do fundador do WikiLeaks, Stella Morris. "Como pode ser justo, como pode ser certo, como pode ser possível extraditar Julian para o próprio país que conspirou para matá-lo?", questionou.

Um tribunal havia rejeitado em janeiro um pedido de extradição aos EUA. A juíza britânica Vanessa Baraitser alegou que Assange, que passou anos escondido e em prisões britânicas enquanto luta contra a extradição, corre risco de cometer suicídio se mantido sob condições severas das prisões nos EUA.

Em outubro, autoridades dos EUA lançaram uma nova tentativa para levar Assange a enfrentar a Justiça americana, argumentando aos juízes britânicos que, se eles concordassem com a extradição, o fundador do WikiLeaks poderia cumprir qualquer pena de prisão a que seja condenado no seu país natal, a Austrália.

Ao apelar contra a decisão de janeiro, um advogado do governo dos EUA negou que a saúde mental de Assange seja frágil a ponto de ele não resistir ao sistema judiciário dos EUA. O advogado James Lewis disse que Assange "não tem histórico de doenças mentais graves e duradouras".

Acusado de espionagem

Promotores dos EUA indiciaram Assange por 17 acusações de espionagem e uma acusação de uso indevido de computador no âmbito da publicação pelo WikiLeaks de milhares de documentos militares e diplomáticos.

O Departamento de Justiça dos EUA quer levar o australiano a julgamento por ele ter divulgado, desde 2010, mais de 700 mil documentos confidenciais sobre atividades militares e diplomáticas dos EUA, principalmente no Iraque e no Afeganistão. 

As acusações podem levar uma pena máxima de 175 anos de prisão, embora Lewis tenha dito que "a pena mais longa já imposta por este delito é de 63 meses''.

O advogado disse que as autoridades americanas prometem que Assange não será, antes do julgamento, submetido a uma prisão de segurança máxima ou a condições estritas de isolamento e que, se condenado, será autorizado a cumprir sua pena na Austrália. Lewis disse que as garantias "são vinculativas para os Estados Unidos".

Os EUA também afirmam que uma testemunha-chave da defesa, o neuropsiquiatra Michael Kopelman, enganou a juíza anterior, ao omitir que Stella Moris, integrante da equipe jurídica do WikiLeaks, também mantém um relacionamento com Assange e teve dois filhos com ele. Lewis disse que essa informação é "um fator altamente relevante para a questão de probabilidade de suicídio".

Assange, de 50 anos, está detido na prisão de alta segurança de Belmarsh, em Londres, há mais de dois anos e meio.

Enquanto promotores dos Estados Unidos veem o australiano como um inimigo do Estado cujas ações puseram em perigo a vida dos agentes nomeados nos vazamentos, seus admiradores o consideram um herói por ter exposto o que eles descrevem como abuso de poder pelos Estados modernos e por defender a liberdade de expressão.

lf (AP, Reuters)