Arte usurpada

No Museu de Artes Aplicadas de Berlim, onde o tesouro de relíquias se encontra, o estado é de choque. O mesmo acontece na Fundação do Patrimônio Cultural Prussiano. Ali, porém, os funcionários já tratam do caso há um ano.

Em abril de 2008, Norbert Zimmermann, vice-presidente da Fundação, recebeu a carta de um advogado de Marburg. Em nome de seus clientes – herdeiros de um marchand judeu de Frankfurt que vivem nos EUA –, Zimmermann requeria a devolução do Welfenschatz ("tesouro dos guelfos", com objetos dos séculos 11 a 15, provenientes da catedral de Brauschweig).

Segundo o advogado, o tesouro havia sido usurpado pelos nazistas dos parentes de seus clientes no ano de 1935, para ser posteriormente vendido aos Museus Prussianos. Zimmermann ficou, na época, abalado: "A notícia me apavorou, porque o tesouro é o chamariz absoluto dos nossos museus. Eu não reagiria de outra forma se pedissem a Nefertiti de volta", afirmou.

Justo e correto

Em relação à pesquisa sobre a proveniência de obras de arte e devolução de material usurpado, a Fundação do Patrimônio Cultural Prussiano, com todos os museus que administra, tem tido um comportamento exemplar entre as instituições alemãs.

Segundo um acordo que regulamenta a conduta em relação a obras confiscadas durante o nazismo, selado com Washington em 1998, a Alemanha assume o compromisso de tentar localizar tais obras nos acervos e coleções de todos os museus públicos do país.

Além disso, em caso de devolução, o acordo propõe que se busquem soluções "justas e corretas" . A Fundação Prussiana divulgou, por exemplo, alguns casos duvidosos entre as suas coleções, já tendo devolvido uma série de obras, entre as quais desenhos de Van Gogh, um quadro importante de Caspar David Friedrich e vários outros.

Venda compulsória: procedimento típico

O "tesouro dos guelfos" compreende mais de 40 objetos. Da lista de peças preciosas faz parte, por exemplo, um relicário de 1180 manufaturado em Colônia ou a cabeça ornamentada de São Blasius, originária de Braunschweig no século 14.

Até agora, acreditava-se que a história do tesouro e o caminho percorrido por ele até o museu berlinense já tivessem sido suficientemente investigados e divulgados, pelo menos de acordo com o Anuário Prussiano de 1986.

Ali também se menciona a compra do tesouro em nome dos então Museus Prussianos, no ano de 1935: uma transação descrita como normal entre parceiros de direitos iguais. À luz dos novos documentos, tudo indica, porém, que a compra foi compulsória, num procedimento típico daquele momento.

Por baixo preço

Markus Stoetzel, advogado dos herdeiros, encontrou documentos que comprovam o grande interesse do então ministro nazista Hermann Göring em obter o tesouro como "santuário cultural nacional" para o "Terceiro Reich".

No entanto, faltam provas de que o dinheiro tenha chegado, de fato, às mãos dos marchands judeus, que já estavam desde 1935 proibidos de exercer a profissão e preparavam-se para emigrar. "Nos documentos que conhecemos, não há nenhum indício de que uma soma tão alta como essa tenha ido parar mãos de algum dos marchands entre 1935 e 1936", diz Stoetzel.

Restituição possível

Essa é a pergunta crucial sobre a qual se debruçam os funcionários do departamento jurídico da Fundação do Patrimônio Cultural Prussiano há um ano. Um tempo longo demais, principalmente levando em consideração a idade avançada de alguns herdeiros, afirma o advogado Stoetzel.

Por isso, ele resolveu levar o caso a público. Norbert Zimmermann, vice-presidente da Fundação, prometeu aos herdeiros um parecer definitivo até final de maio. As fontes de informação sobre o caso são complexas. No entanto, os fatos vindos a público não deixam dúvida: a venda do "tesouro dos guelfos" foi evidentemente compulsória.

Zimmermann esclarece a posição da Fundação, num caso como esse: "Um museu não pode expor uma obra obtida num contexto como esse sem sentir vergonha".

Ou seja, é possível que o tesouro tenha que ser restituído aos herdeiros. A questão é como a Fundação vai entrar em acordo com os mesmos. É possível que o Museu de Artes Aplicadas de Berlim perca em breve suas peças mais valiosas.

Autora: Sigrid Hoff

Revisão: Simone Lopes