Temer troca ministros da Justiça e da Transparência | Notícias e análises sobre os fatos mais relevantes do Brasil | DW | 28.05.2017
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Brasil

Temer troca ministros da Justiça e da Transparência

Planalto não divulga motivos da transferência de cargos entre Osmar Serraglio e Torquato Jardim no comando das duas pastas. Delegados da PF manifestam preocupação com mudança, temendo interferências na corporação.

Torquato Jardim, novo ministro da Justiça

Torquato Jardim, novo ministro da Justiça

O presidente Michel Temer anunciou neste domingo (28/05) a troca da chefia dos Ministério da Justiça e Segurança Pública e da Transparência. O ministro Osmar Serraglio, que assumiu a pasta da Justiça em março, foi transferido para a Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), trocando de lugar com o ministro Torquato Jardim.

A saída de Serraglio foi anunciada pouco antes das 15h pela assessoria do Palácio do Planalto, por meio de comunicado. Pouco mais tarde, por volta das 16h30, os assessores confirmaram que seria, na verdade, uma troca entre os titulares das duas pastas. O governo não esclareceu quais seriam os motivos da mudança.

A curta passagem de Serraglio pela Justiça foi marcada por polêmicas. Ele foi citado nas investigações da Operação Carne Fraca, por exemplo, que apura um esquema de pagamento de propinas envolvendo frigoríficos e fiscais do Ministério da Agricultura.

Troca surpreende delegados da PF

Em nota, a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) afirmou que a troca no comando do Ministério da Justiça "gera preocupação e incerteza sobre a possibilidade de interferências no trabalho realizado pela Polícia Federal".

Osmar Serraglio

Após somente três meses no comando do Ministério da Justiça, Serraglio é transferido para CGU

"Os delegados de Policia Federal foram surpreendidos com a notícia da substituição, até mesmo porque desconhecem qualquer proposta de Torquato Jardim para a pasta", afirma o comunicado da ADPF.  Subordinada ao Ministério da Justiça, a Polícia Federal exerce papel fundamental na Operação Lava Jato.

Os delegados sugerem que, para evitar interferências no trabalho da PF, é fundamental que o Congresso aprove com rapidez a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 412/2009, que "garante a autonomia funcional, administrativa e orçamentária à Polícia Federal".

"Além da autonomia, também é essencial que seja instituído o mandato para diretor geral da PF, de modo que mudanças de governo ou de governantes não reflitam em interferências políticas, cortes de recursos e de investimentos que prejudiquem as ações da Polícia Federal", afirma a nota.

À emissora GloboNews, Torquato Jardim disse que só vai se pronunciar sobre a questão dos delegados da PF após assumir o cargo oficialmente. Sobre uma possível troca no comando da corporação, o ministro disse:  "Tudo vai ser estudado e refletido. Vou ouvir o presidente Temer, o secretário-executivo, e fazer a minha própria avaliação antes de tomar qualquer decisão."

O Palácio do Planalto ainda não divulgou a data de posse dos ministros da Justiça e Segurança Pública e da Transparência.

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