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Temer já enfrenta maior resistência no Congresso

24 de maio de 2017

Em meio à crise gerada pelas delações, estratégia do governo de mostrar "normalidade" e avançar com reformas enfrenta dificuldades. Na Câmara e no Senado, há sinais de radicalização da oposição e instabilidade na base.

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O senador Randolfe Rodrigues, da REDE, foi um dos que se envolveram na confusão no Senado
Randolfe Rodrigues, da Rede, foi um dos que se envolveram na confusão no SenadoFoto: Agencia Brasil/F. Pozzeborn

Terminou em confusão a primeira tentativa do governo Michel Temer de mostrar "normalidade" após a nova enxurrada de escândalos que implica diretamente o presidente.

Desde que vieram à tona as gravações do empresário Joesley Batista, o Planalto vem tentando retomar sua agenda de reformas e passar a ideia de que o Congresso está funcionando e disposto a apoiar Temer, uma forma de mostrar que nem tudo está paralisado. O primeiro teste ocorreu na terça-feira (23/05), dia de retomada dos trabalhos do Legislativo, durante a leitura do relatório da reforma trabalhista pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

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O controverso projeto, uma das vitrines das reformas de Temer, já foi aprovado pela Câmara, mas precisa passar mais uma vez pelo crivo dos senadores para finalmente ser submetido a sanção presidencial.

Mas se o governo queria demonstrar que ainda tem fôlego, a oposição que deseja a saída de Temer pretendia atrapalhar a leitura e escancarar que o governo não consegue mais controlar os acontecimentos. No final, a comissão foi tomada por cenas de xingamentos, bate-bocas acalorados e empurra-empurra entre senadores.

Logo após o início da sessão, opositores conseguiram colocar em votação um requerimento para adiar a sessão - uma estratégia típica para atrasar o andamento. A votação do requerimento teve apoio de Renan Calheiros (PMDB-AL), o influente cacique colega de partido de Temer e crítico do andamento das reformas. Desafeto do presidente, Renan aproveitou os trabalhos da comissão para afirmar que Temer deveria deixar o cargo.

"O ideal seria conversar com o presidente para fazer uma transição rápida e negociada”, disse. Apesar disso, ele rechaçou a ideia de um impeachment, e defendeu novas eleições indiretas.

Os oposicionistas acabaram sendo derrotados na votação pelo adiamento por 13 votos a 11. Depois disso, tentaram interromper a sessão na marra.

Quando o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), o presidente da CAE, passou a palavra para o relator Ricardo Ferraço (PSDB-ES), o responsável pela leitura do documento, começou a confusão. O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) foi até a mesa e disse que a oposição não iria permitir a leitura. Foi o início dos empurrões e gritaria entre oposicionistas e governistas.

Áudio da conversa entre Temer e Joesley Batista

Outros parlamentares se dirigiram à mesa e fizeram um cordão para impedir a leitura. No meio da confusão, os senadores Lindbergh Farias e Ataídes Oliveira (PSDB-TO) tiveram que ser contidos por seguranças e colegas. Ataídes se envolveu ainda em um bate-boca com Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O senador da Rede chegou a subir em cima de uma mesa quando Ataídes o chamou de "moleque".

Algumas pessoas que acompanhavam a sessão do setor reservado ao público começaram a gritar palavras contra o governo Temer como "Fora, Jucá!" e "Abaixo das reformas!".

A sessão acabou sendo suspensa por uma hora. Depois da retomada e mais confusão, o senador Jereissati declarou o relatório como lido - apesar de o processo não ter sido efetivamente concluído. No final, nem a oposição nem o governo conseguiram cumprir seus objetivos. O Planalto avançou com o andamento da reforma, mas ao preço de uma série de cenas de confronto. Já a oposição demonstrou, em parte, que a falta de controle dos aliados de Temer, mas também não conseguiu para a tramitação.

Dificuldades também Câmara

Paralelamente ao que ocorria no Senado, a Câmara também teve seu episódio que exemplificou as dificuldades enfrentadas pelo governo no Congresso. Durante os trabalhos da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), os papéis entre oposição e governistas se inverteram. Neste caso, os governistas agiram como minoria para obstruir a votação da proposta de emenda constitucional (PEC) das eleições diretas (que vem avançando na Casa).

A proposta em discussão, de autoria do deputado Miro Teixeira (Rede-RJ), prevê a convocação de eleições diretas em caso de vacância do cargo de presidente da República, exceto nos seis últimos meses do mandato.

Na tentativa de impedir a votação, os deputados governistas só passaram a registrar presença depois que parlamentares da oposição conseguiram garantir o quórum mínimo para dar início à reunião.

Logo depois, deputados governistas apresentaram um requerimento para adiar a votação, mas acabaram sendo derrotados em uma votação simbólica. Antes que uma segunda votação, desta vez nominal, fosse feita, o presidente da Câmara e aliado de Temer, Rodrigo Maia (DEM-RJ), abriu os trabalhos do Plenário com apenas 50 deputados presidentes, adiando as atividades da comissão. Pelo regimento da Câmara, quando o plenário começa a votação da pauta, comissões não podem deliberar sobre nenhuma matéria.

O fato de que a base do governo tentou usar um recurso típico de minorias que não tem poder - e teve que contar em último caso com o poder de Maia - foi apontado por alguns deputados como uma demonstração das dificuldades enfrentadas pelo Planalto.

Nesta quarta-feira, o presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), retirou a PEC da pauta, adiando mais uma vez a possibilidade de uma votação. Se a proposta passar na comissão, será criada uma comissão especial para analisar o mérito do texto.