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Suposto terrorista pede asilo político na Alemanha

ef / sv13 de dezembro de 2003

Marroquino libertado pelas autoridades alemãs, após ser acusado de envolvimento nos atentados de 11 de setembro, pede asilo político no país. A inesperada libertação decepciona os EUA.

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Abdelghani Mzoudi e sua advogada Gül Pilar riem aliviadosFoto: AP

O marroquino Abdelghani Mzoudi, libertado na última quinta-feira (11) pelas autoridades alemãs no processo contra supostos terroristas envolvidos nos atentados de 11 de setembro, deverá pedir asilo político na Alemanha, segundo declarou sua advogada. De acordo com informações publicadas pelo semanário Der Spiegel, Mzoudi teme ser deportado para o Marrocos, seu país de origem, de onde pode poderia cair nas mãos das autoridades norte-americanas.

A decisão surpreendente de libertar o marroquino de 30 anos foi baseada em um fax, que a polícia federal alemã entregou ao Tribunal de Estado de Hamburgo, segundo o qual Mzoudi não saberia de nada sobre os planos do 11 de setembro. O governo dos Estados Unidos reagiu com decepção. O ministro da Justiça, John Ashcroft, disse que o sistema judiciário americano é constituído de tal forma, que em situações como esta na Alemanha as soluções são encontradas em instâncias mais altas.

Mounir el Motassadeq
Mounir El Motassadeq cumpre pena de 15 anos de prisãoFoto: AP

Um dia após a libertação de Mzoudi, cuja sentença é esperada para a véspera do Natal, o mesmo Tribunal de Hamburgo confirmou, na última sexta-feira (12), que o advogado de Mounir El Motassadeq, condenado em fevereiro passado a 15 anos de prisão, requereu a libertação do seu cliente. Não haveria mais motivo para manter o jovem na prisão depois das declarações anônimas inocentando os dois supostos ajudantes do 11 de setembro, segundo o advogado Josef Grässle-Münscher. A decisão sobre o caso de Motassadeq deverá ser tomada no início da próxima semana, no mais tardar.

Prova de inocência?

- O fax da polícia federal que proporcionou a liberdade de Mzoudi cita quatro nomes de pessoas que teriam criado em Hamburgo a célula terrorista da Al Qaeda responsável pelos atentados de 11 de setembro de 2001 nos Estados Unidos, com saldo de 3066 mortos. O texto da polícia federal diz que "nenhuma dessas quatro pessoas teria, em momento algum, conversado com outras sobre operações efetivas ou sobre a formação de uma célula terrorista para incitar a jihad [guerra santa]".

No texto faltam os nomes de Mzoudi e Motassadeq. Este foi condenado no primeiro processo na Alemanha por participação nos atos terroristas em Nova York e Washington. Ainda segundo o fax, Mzoudi não pertenceu à célula terrorista dos pilotos suicidas de Hamburgo, entre eles Mohammed Atta, que chocaram dois aviões com o World Trade Center.

Em caso de dúvida o réu é inocente

- Não se sabe exatamente quem fez tais afirmações inocentando Mzoudi e Motassadeq. Mas o presidente do tribunal manifestou a suposição de que elas possam ter surgido do depoimento de Ramzi Binalshibh, que está sendo mantido e interrogado em um lugar secreto nos Estados Unidos. Como o tribunal não pode examinar a credibilidade desta testemunha, tomou a decisão de libertar Mzoudi à luz do princípio jurídico que inocenta o réu em caso de dúvida.

O iemenita Binalshibh foi preso no Paquistão em 2002 e extraditado para os EUA. Por instrução do Departamento de Justiça americano, ele não pôde depor no processo contra Motassadeq, nem contra Mzoudi.

Alegria e protesto

- Mzoudi riu no banco dos réus, pela primeira vez, ao ouvir o comunicado de sua libertação, que deixou boquiabertos todos os que participavam da sessão no tribunal, inclusive a sua advogada Gül Pinar. O marroquino saiu de lá direto para casa. A sentença no processo contra ele está sendo esperada para o próximo dia 23, e sua advogada conta com uma absolvição do seu cliente.

O procurador geral da República, Kai Nehm, criticou a libertação de Mzoudi e disse duvidar da aplicação jurídica da declaração que o inocenta. Ele disse que os juízes deveriam ter dormido uma noite depois que receberam o documento da polícia federal, refletido sobre a declaração e examinado, cuidadosamente, se o seu teor combina com as outras provas reunidas até agora no processo. Só depois de tudo isto, os juízes deveriam decidir se libertariam Mzoudi, segundo Nehm.