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Suíça aprova endurecimento de leis sobre armas em referendo

19 de maio de 2019

Entre considerações de autonomia e risco de ficar à margem da UE, suíços votam a favor de legislação armamentista mais rigorosa. País tem grande volume de armas per capita, mas taxa de homicídios relativamente baixa.

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Seção eleitoral para referendo sobre armas de fogo na Suíça
Posse e prática de armas são tradição na SuíçaFoto: picture-alliance/dpa/P. Schneider

A maioria do eleitorado da Suíça votou a favor de uma legislação armamentista mais rigorosa relativa a armas de fogo, no referendo realizado neste domingo (19/05). Com quase todas as urnas apuradas, 63,7% dos eleitores votaram "sim".

A consulta visava definir se o país deve reformar suas leis relativas a armas, adaptando-as às diretrizes da União Europeia (UE).

O governo alertou que, embora a Suíça não integre formalmente o bloco europeu, um resultado negativo poderia implicar sua exclusão do Espaço de Schengen – o sistema europeu de fronteiras abertas –, com prejuízos bilionários; assim como do Tratado de Dublin, referente ao tratamento das solicitações de asilo e refúgio.

Segundo a nova legislação, ficam banidos certos tipos de semiautomáticas. A Suíça conseguiu isenção para os atiradores esportivos e os que mantiveram seus rifles do serviço militar. Esses devem obter licenças especiais e provar que são filiados a um clube de tiro ou praticam regularmente.

Em seguida aos ataques terroristas de Paris, em 2015, a UE tentou banir as armas semiautomáticas, porém as reformas acordadas em 2017 acabaram diluídas por numerosas isenções. Os suíços mostraram-se especialmente refratários às imposições de Bruxelas, por considerações de soberania nacional.

A Suíça é um dos países europeus com maior volume de armas privadas: segundo dados da ONG Small Arms Survey, sediada em Genebra, há 2,3 milhões de armas particulares, entre uma população de 8,4 milhões.

Comparado aos Estados Unidos – país que concentra o maior número de rifles e similares de propriedade civil –, o número de mortes por armas de fogo na Suíça é relativamente baixo. Em 2016, elas totalizaram 229, sendo mais de 92% suicídios. No mesmo ano, houve nos EUA 38.658 mortes, dos quais 59% suicídios e 37% homicídios.

Os proprietários de armas suíços estão sujeitos a numerosas regras. Mesmo em eventos como festivais de tiro, os participantes devem pegar a munição com o clube e devolver todo projétil não utilizado, no fim cada bala é computada exatamente.

A exposição às armas de fogo também começa cedo: crianças de até dez anos de idade já frequentam classes de tiro, onde recebem treinamento formal e são constantemente advertidas sobre as medidas de segurança.

Antes do referendo, o governo suíço e a maioria dos partidos no Parlamento se mostravam fortemente a favor de reformar as leis armamentistas, ressaltando que a UE estará menos inclinada a fazer uma exceção para a Suíça em meio aos tumultos do Brexit. Entre a autonomia nacional e a integração à Europa, os suíços aparentemente fizeram a escolha mais pragmática.

AV/afp/dw/dpa

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