STF condena Dirceu, Genoino e Delúbio por corrupção ativa

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (09/10), por corrupção ativa, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, envolvidos no escândalo de compra de votos de deputados conhecido como mensalão. As penas ainda não foram definidas e variam de 2 a 12 anos de prisão.

O STF considerou Dirceu, membro fundador do PT, responsável pelo esquema de pagamento mensal de deputados em troca de votos no Congresso Nacional durante o primeiro governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Outras 22 pessoas já foram condenadas desde o início do maior julgamento de corrupção da história brasileira.

Para que haja a condenação, deve haver maioria entre os membros do STF, ou seja, são necessário seis dos dez votos possíveis. Até o momento, Dirceu foi condenado por seis juízes e absolvido por dois; Genoino foi condenado por sete e absolvido por um; Delúbiofoi condenado por todos os oito juízes que já votaram.

Maioria pela condenação

O julgamento será retomado nesta quarta-feira com os votos dos dois ministros restantes: o decano Celso de Mello, que não participou do julgamento na tarde desta terça-feira, e o presidente da Corte, Carlos Ayres Britto. Até o final do julgamento, os ministros podem mudar seus votos.

O último a votar nesta terça-feira foi o ministro Marco Aurélio de Mello, que votou pela condenação do ex-chefe da Casa Civil, formando a maioria pela condenação. "José Dirceu teve uma participação acentuada nesse escabroso episódio", assinalou.

Marco Aurélio considerou que "o PT buscou mesmo uma base de apoio no Congresso Nacional" e também condenou Delúbio e Genoino.

Sobre o ex-tesoureiro do PT, o ministro ressaltou que o réu não poderia ter atuado sozinho. "Apontar Delúbio Soares – me parece que ele próprio aceita posar como tal – como bode expiatório, como se tivesse autonomia suficiente para levantar milhões, ele próprio definindo destinatários: a conclusão subestima a nossa inteligência", disse.

Em seu blog, Dirceu criticou a decisão do STF. "Lutei pela democracia e fiz dela minha razão de viver. Vou acatar a decisão, mas não me calarei. Continuarei a lutar até provar minha inocência. Não abandonarei a luta. Não me deixarei abater", diz a nota.

Dirceu foi o primeiro ministro da Casa Civil do governo Lula e renunciou em 2005 por causa do escândalo do mensalão. No lugar dele assumiu a então ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff.

AS/abr/rtr/afp
Revisão: Luisa Frey